21/07/2025 07:30

Recebidos os autos
21/07/2025 07:30

Juntada de Petição de decisão
05/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 19:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.
17/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 07:25

Decorrido prazo de ARNALDO ROCHA DOS SANTOS FILHO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.
19/09/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/08/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:24

Conclusos para o Gabinete
13/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/06/2024 12:10

Alterada a parte
28/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:03

Conclusos para o Gabinete
04/02/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/01/2024 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 13:36

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:36

Conclusos para o Gabinete
15/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
13/05/2023 17:12

Juntada de Petição de decisão
12/12/2022 14:14

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
07/12/2022 15:16

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:15

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
16/11/2022 12:01

Expedição de intimação.
11/10/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 15:45

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 13:08

Expedição de intimação.
18/02/2022 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2022 16:37

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:35

Expedição de intimação.
20/08/2021 12:27

Juntada de documentos
20/08/2021 12:20

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2015

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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