04/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO JOSE DE SANTANA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0002489-82.2012.8.17.0990 INTERESSADO (PGM): MAURICIO JOSE DE SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178110281, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Vistos, etc. 1.

Inicialmente, registro que não obstante os termos da petição de renúncia da causídica aos poderes que lhe foram conferidos pela parte autora [id. 113918915, pag. 5], persiste a regularidade da capacidade postulatória do autor uma vez que remanescem outros patronos regularmente habilitados pelo autor, conforme substabelecimento encartado no id. 113918892. 2.

Acostado o depósito judicial relativo aos honorários periciais pelo município demandado [id. 113918915, pag. 2], intime-se o Sr.

Perito designado por este juízo para que dê cumprimento ao seu encargo nos termos da r. decisão lançada no id. 113918897. 3.

Apresentado o laudo pericial, expeça-se o respectivo alvará para liberação integral dos valores depositados em favor do Sr.

Perito, acrescidos dos consectários legais, 4.

Por fim, intimem-se as partes para que se manifestem sobre a pericia técnica no prazo de 15(quinze) dias, observada a prerrogativa da fazenda pública quanto a dobra legal. 5.

Cumpra-se.

Olinda, data conforme registro da assinatura eletrônica.

Luciana Maranhão Juíza de Direito" OLINDA, 24 de janeiro de 2025.

JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
24/01/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 09:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:53

Expedição de Alvará.
21/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 18:04

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
08/10/2024 18:04

Expedição de Mandado (outros).
08/10/2024 17:46

Alterada a parte
08/10/2024 17:43

Alterada a parte
04/10/2024 13:56

Alterada a parte
06/09/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:17

Conclusos para o Gabinete
08/05/2023 11:17

Expedição de Certidão de migração.
08/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:05

Expedição de Acórdão.
05/01/2023 09:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/01/2023 11:53

Expedição de intimação.
04/09/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 19:20

Conclusos para despacho
01/09/2022 19:17

Juntada de documentos
01/09/2022 18:53

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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