16/12/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:24

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808993-57.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Liminar] INTERESSADO: FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA INTERESSADO: JOSE LUIS DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA em desfavor de JOSÉ LUIS DOS SANTOS, todos qualificados.

Noticiado o falecimento do réu, conforme certidão do RIC (45979538), este Juízo determinou a intimação do Autor para regularização do polo, e consequente habilitação dos sucessores do Exequente, providência não adotada, transcorridos mais de 06 meses da sua intimação. É o que importa relatar.

Fundamento e decido.

A extinção da personalidade jurídica da parte ré ocasionada pelo seu óbito, somada à inércia da parte autora em promover a regularização do polo passivo, inviabiliza totalmente o regular trâmite do processo.

Assim, tendo em vista a ausência da parte ré, pressuposto subjetivo necessário ao desenvolvimento válido da relação processual, a extinção do feito é a medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina
12/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MILTON ANDRADE LIMA em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
25/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 04:59

Juntada de Petição de informação - corregedoria
17/08/2023 05:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2023 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 19:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:31

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:27

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:53

Transitado em Julgado em 26/04/2022
02/12/2022 12:53

Expedição de Certidão.
08/06/2022 01:32

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER em 26/04/2022 23:59.
26/05/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:17

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 17:35

Conclusos para julgamento
16/06/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE LUIS DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2021 13:20

Desentranhado o documento
30/04/2021 13:20

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 13:17

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 14:06

Conclusos para decisão
16/03/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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