11/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:21

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831561 Processo nº 0053151-62.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: JOSE PAULO FRANCISCO DE MOURA DEMANDADO(A): BANCO PAN S/A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, porém foi digitalizado e distribuído como processo de conhecimento.

Compulsando os autos, constato que o autor faleceu.

A executada requer a devolução do crédito reservado.

A despeito do pedido em tela, em se tratado de direito disponível ,devem os herdeiros promoverem suas habilitações nos autos, salvo se representado o espólio por inventariante Todavia, o recurso manejado em face da improcedência dos embargos à execução foram providos em parte, no sentido de reduzir o valor da multa fixada em face da obrigação de fazer.

Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Deste modo, intime-se os patronos do extinto para: 1- anexar aos autos o respectivo atestado de óbitos; 2- Informar a abertura de inventário e qualificar a inventariante nos autos.

Em caso contrário, habilitar os herdeiros em linha sucessória correspondente (viúva/companheira e filhos.

Na ausência destes, os ascendente do extinto). 3- Cumprida as determinações acima, promovidas as habilitações, concedo o prazo de 05 dias aos substitutos para atualizarem a dívida exequenda.

Caso informem impossibilidade de fazê-la, remetam os autos ao setor de cálculos da DJ.

Após, procedida a habilitação dos herdeiros ou inventariante, bem como juntada a planilha atualizada, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, 19 de dezembro de 2024.

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto.

Juíza de Direito Lfs.
22/01/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 19:55

Conclusos para decisão
13/01/2025 19:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2024 18:27

Outras Decisões
23/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:16

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:59

Recebidos os autos
05/07/2024 07:59

Juntada de Petição de despacho
05/02/2024 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 05/02/2024 16:50, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
26/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 15:30

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:50, 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
26/10/2023 15:30

Distribuído por dependência
26/10/2023 15:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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