20/05/2025 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800441-36.2021.8.18.0033 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Fica(m) a(s) parte(s) MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de abril de 2025
04/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
18/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 10:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800441-36.2021.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2024 10:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 08:31

Conclusos para o Relator
06/09/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:31

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:00

Expedição de intimação.
11/07/2024 13:00

Expedição de intimação.
11/07/2024 08:58

Conhecido o recurso de MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*49-00 (APELANTE) e provido
20/06/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 16:15

Conclusos para o Relator
17/11/2023 09:46

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:13

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de MARIA ELIANE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
12/09/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/06/2023 16:33

Recebidos os autos
22/06/2023 16:30

Recebidos os autos
22/06/2023 16:30

Conclusos para Conferência Inicial
22/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo