31/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:14

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESCADA IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
27/01/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.
25/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0004154-32.2012.8.17.1250 ESPÓLIO: EDJANE NUNES DE ARAUJO RÉU: VICENTE PAULA NASCIMENTO, ESCADA IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA- PARTE RÉ (ESCADA IMPERIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 132106858, conforme segue transcrito abaixo: "(...) ISSO POSTO, com base nos fundamentos acima, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a autora e a empresa ESCADA IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME e o sócio VICENTE PAULA NASCIMENTO.

Nesse sentido, DETERMINO que se oficie à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO para que efetue a exclusão do nome de EDJANE NUNES DE ARAÚJO dos quadros societários da empresa ESCADA IMPERIAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME; 2) CONDENAR os réus ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente pela tabela ENCOGE, desde o presente arbitramento, e com juros de mora de 1% ao mês, contados da data do evento danoso (07.10.2010, data da constituição da empresa - ID62782193, fl. 03).

Pelos fundamentos acima, EXTINGO o processo sem resolução do mérito quanto à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Em razão da sucumbência, condeno os réus solidariamente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor da condenação.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, 29 de maio de 2023 Juiz(a) de Direito" SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, 23 de janeiro de 2025.

NELI CARLOS DE LIMA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste
23/01/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:27

Conclusos para o Gabinete
28/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ORIAN RAVELL DE PONTES FIGUEIROA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2023 17:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/09/2023 21:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023 11:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/08/2023 18:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/08/2023 16:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
28/08/2023 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/08/2023 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/08/2023 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/06/2023 09:45

Alterada a parte
29/05/2023 16:10

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 10:03

Conclusos para julgamento
26/04/2023 10:03

Conclusos para o Gabinete
12/04/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 10:22, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
29/03/2023 14:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/02/2023 13:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
01/02/2023 21:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
30/01/2023 09:25

Expedição de intimação.
30/01/2023 09:25

Expedição de intimação.
30/01/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 10:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
06/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:48

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:39

Conclusos para o Gabinete
05/09/2022 16:12

Juntada de Petição de outros (petição)
04/09/2022 22:31

Juntada de Petição de resposta
17/08/2022 13:35

Expedição de intimação.
17/08/2022 13:35

Expedição de intimação.
27/04/2022 15:08

Juntada de Petição de outros (petição)
26/04/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 10:09

Expedição de intimação.
31/03/2022 10:09

Expedição de intimação.
10/01/2022 20:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 13:42

Conclusos para despacho
05/10/2021 06:36

Conclusos para o Gabinete
04/10/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:28

Conclusos para julgamento
30/04/2021 10:17

Conclusos para o Gabinete
29/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição em pdf
29/04/2021 13:48

Expedição de intimação.
29/04/2021 13:46

Expedição de Certidão.
29/04/2021 13:44

Expedição de Certidão.
18/02/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 13:19

Expedição de citação.
18/02/2021 13:17

Expedição de Certidão.
18/02/2021 13:07

Dados do processo retificados
18/02/2021 13:05

Processo enviado para retificação de dados
17/02/2021 13:29

Expedição de Certidão.
29/01/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 13:59

Expedição de intimação.
10/08/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:34

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:49

Juntada de Petição de certidão
09/06/2020 11:49

Juntada de Certidão
09/06/2020 11:49

Juntada de Petição de certidão
01/06/2020 10:58

Juntada de Petição de certidão
01/06/2020 10:58

Juntada de Certidão
01/06/2020 10:58

Juntada de Petição de certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2012

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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