10/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/04/2025 18:59

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital
09/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
04/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS PINTO DE SOUSA FILHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 23/01/2025.
23/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0050835-76.2023.8.17.8201 RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: CARLOS PINTO DE SOUSA FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 21 de janeiro de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: CARLOS PINTO DE SOUSA FILHO
21/01/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 09:58

Expedição de intimação (outros).
13/01/2025 10:36

Negado seguimento ao recurso
29/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 08:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
11/10/2024 08:04

Expedição de .
30/09/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/09/2024 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 19:13

Conclusos para decisão
30/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/06/2024 13:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
21/06/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 14:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/02/2024 22:18

Alterada a parte
15/02/2024 15:02

Recebidos os autos
15/02/2024 15:02

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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