TJPE - 0000082-43.2019.8.17.1060

18/07/2025 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025 15:21

Expedição de intimação (outros).

15/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de JOSE ERALDO DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*86-52 (RECORRENTE) e não-provido

15/07/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 17:48

Conclusos para julgamento

05/06/2025 16:56

Conclusos para despacho

05/06/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/05/2025 15:56

Expedição de intimação (outros).

29/05/2025 15:55

Alterada a parte

29/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 11:46

Conclusos para despacho

26/01/2025 07:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2025 07:40

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2025 07:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM vindo do(a) Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)

25/01/2025 15:27

Determinação de redistribuição por prevenção

24/01/2025 22:06

Conclusos para decisão

24/01/2025 22:06

Conclusos para despacho

24/01/2025 18:24

Recebidos os autos

24/01/2025 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio