TJPE - 0003284-50.2024.8.17.3130
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 09:02
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:39
Conclusos para decisão
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20/01/2025 10:23
Juntada de Petição de réplica
-
20/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0003284-50.2024.8.17.3130 AUTOR(A): JOAO DOS SANTOS DE ARAUJO JUNIOR RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).
PETROLINA, 17 de janeiro de 2025.
MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
17/01/2025 12:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/01/2025 12:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/10/2024 00:02
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 16/10/2024 23:59.
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14/10/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2024 12:01
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2024 12:06
Juntada de Petição de resposta preliminar
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02/09/2024 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2024 15:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2024 15:54
Expedição de citação (outros).
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09/07/2024 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2024 08:59
Conclusos para decisão
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12/06/2024 11:08
Conclusos para o Gabinete
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12/06/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 10:51
Juntada de Petição de resposta preliminar
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22/02/2024 12:06
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/02/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
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22/02/2024 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
RESPOSTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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