24/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º))
20/03/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:04

Baixa Definitiva
20/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/03/2025 23:59.
01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de SAMUEL LIRA E SILVA NETO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
12/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des.

Virgínio M.

Carneiro Leão 8ª Câmara Cível Especializada AGRAVO DE INSTRUMENTO (09)Nº 0028614-93.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AGRAVADO(A): S.

L.

E.

S.

N.

RELATOR: DES.

VIRGÍNIO M.

CARNEIRO LEÃO AGRAVO INTERNO (09)Nº 0028614-93.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO(A): S.

L.

E.

S.

N.

RELATOR: DES.

VIRGÍNIO M.

CARNEIRO LEÃO D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Seção A da 24ª Vara Cível da Capital nos autos do processo nº 0048765-28.2024.8.17.2001 Verifico que foi proferida sentença nos autos de origem, o que ocasiona a hipótese de prejuízo deste Agravo de Instrumento por perda superveniente do resultado útil.

Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA SUPERVENIENTE.

RECURSO PREJUDICADO. 1.

A superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem acerca de questões resolvidas por decisão interlocutória combatida na via do agravo de instrumento.

Precedentes. 2.

Considerando a prolação de sentença de mérito e acórdão na ação originária, fica prejudicado o recurso especial. 3.

Agravo interno não provido” (STJ- 3ª T., AgInt no REsp nº 1.704.206/SP, rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe 19.6.2023).

Demais disso, ante a extinção do procedimento recursal principal ao qual o agravo de instrumento e os embargos de declaração se subordinam, com decorrente desconstituição da eficácia da decisão interlocutória nele impugnada, em razão do acessório seguir a sorte do principal, prejudicados, igualmente, estão os recursos dependentes.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos recursos acima descritos, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Intimem-se.

Recife, data da assinatura digital Des.

Virgínio M.

Carneiro Leão Relator
09/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 11:52

Expedição de intimação (outros).
08/12/2024 16:36

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0007-83 (AGRAVANTE)
06/12/2024 13:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:53

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
18/10/2024 15:36

Alterado o assunto processual
09/10/2024 22:04

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/09/2024 12:56

Expedição de intimação (outros).
10/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:38

Conclusos para o Gabinete
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/08/2024 15:29

Expedição de intimação (outros).
27/08/2024 15:28

Dados do processo retificados
27/08/2024 15:27

Alterada a parte
27/08/2024 15:26

Processo enviado para retificação de dados
27/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:31

Conclusos para o Gabinete
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL LIRA E SILVA NETO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL LIRA E SILVA NETO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:14

Juntada de Petição de agravo interno
09/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 20:30

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2024 13:32

Conclusos para o Gabinete
22/06/2024 00:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 14/06/2024.
14/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Agenor Ferreira de Lima Filho Rua Imperador Dom Pedro II, 207, Fórum Paula Batista, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-240 - F:(81) 31819113 QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0028614-93.2024.8.17.9000 COMARCA: Recife – 24ª Vara Cível / Seção “A” AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AGRAVADO: S.

L.

E.

S.

N., menor representado por sua genitora Wenia Daniele Silva Rocha RELATOR: DES.

AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO ATO ORDINATÓRIO Em atenção à Nota de Esclarecimento do Desembargador Coordenador do Comitê Gestor de Arrecadação deste Tribunal, datada de 07/04/21 (DJe 08/04/21), intime-se a parte Agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos presentes autos a guia de recolhimento e o comprovante de pagamento do preparo recursal, consoante artigos 932, parágrafo único, e 1.017, §3º, do CPC.

Registre-se que, a referida Nota não ampliou o prazo de pagamento do preparo, mas apenas a sua comprovação.

Portanto, não efetivado o preparo no ato da interposição do recurso ou no dia útil seguinte se interposto fora do expediente bancário, ainda que realizado o recolhimento na forma simples, deve ser recolhido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do CPC.

Cumpra-se.

Recife, data registrada no sistema.

Bel.

Amaury Rocha Assessor Técnico Judiciário
12/06/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/06/2024 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2024 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:03

Conclusos para o Gabinete
11/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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