TJPE - 0000472-27.2019.8.17.1120
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 16:12
Mandado enviado para a cemando: (Petrolândia 1ª Vara Cível Cemando)
-
25/07/2025 16:12
Expedição de Mandado (outros).
-
25/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 16:11
Expedição de Mandado.
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25/07/2025 16:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
21/07/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/07/2025 20:23
Recebidos os autos
-
17/07/2025 19:10
Recebidos os autos
-
17/07/2025 19:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/07/2025 19:10
Julgado procedente o pedido
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19/06/2025 07:58
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 09:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual
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14/06/2025 15:10
Recebidos os autos
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14/06/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2025 15:09
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 11:53
Alterada a parte
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28/04/2025 11:44
Alterada a parte
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12/03/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof.
José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 Processo nº 0000472-27.2019.8.17.1120 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA INVESTIGADO(A): RIVALDO DA SILVA DOS SANTOS PETROLÂNDIA, 15 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, fica o advogado(a) intimado(a) para apresentar alegações finais do réu.
PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Eu, FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.
FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara -
11/03/2025 21:49
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
11/03/2025 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2025 13:14
Mandado enviado para a cemando: (Petrolândia 1ª Vara Cível Cemando)
-
11/03/2025 13:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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11/03/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 01:16
Decorrido prazo de JOAQUIM SUAREZ RODRIGUEZ em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM SUAREZ RODRIGUEZ em 27/01/2025 23:59.
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24/01/2025 17:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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24/01/2025 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia AV DOS TRÊS PODERES, 75, Fórum Prof.
José da Costa Porto, Centro, PETROLÂNDIA - PE - CEP: 56460-000 Processo nº 0000472-27.2019.8.17.1120 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PETROLÂNDIA INVESTIGADO(A): RIVALDO DA SILVA DOS SANTOS PETROLÂNDIA, 15 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Petrolândia, fica o advogado(a) intimado(a) para apresentar alegações finais do réu.
PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Eu, FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.
FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara -
15/01/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/01/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/11/2024 19:34
Juntada de Petição de memoriais
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29/10/2024 20:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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27/09/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:35
Juntada de Petição de memoriais
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19/09/2024 00:03
Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de Petrolândia em 18/09/2024 23:59.
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22/08/2024 06:46
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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29/07/2024 19:29
Recebidos os autos
-
29/07/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 19:25
Conclusos para despacho
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08/05/2024 00:03
Decorrido prazo de JOAQUIM SUAREZ RODRIGUEZ em 07/05/2024 23:59.
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30/04/2024 19:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/04/2024 11:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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09/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 11:19
Dados do processo retificados
-
09/04/2024 11:19
Alterada a parte
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07/12/2023 14:23
Processo enviado para retificação de dados
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho
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10/11/2023 15:55
Juntada de manifestação (outras)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
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10/11/2023 15:55
Juntada de despacho
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10/11/2023 15:55
Juntada de mandado (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de mandado (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
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10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
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10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
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10/11/2023 15:55
Juntada de documentos diversos
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10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
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10/11/2023 15:55
Juntada de Alvará de soltura (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Ofício (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Alvará de soltura (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de documentos diversos
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
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10/11/2023 15:55
Juntada de Certidão (outras)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de Ofício (outros)
-
10/11/2023 15:55
Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
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10/11/2023 15:54
Juntada de Ofício (outros)
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10/11/2023 15:54
Juntada de Ofício (outros)
-
10/11/2023 15:54
Juntada de Certidão (outras)
-
10/11/2023 15:54
Juntada de Certidão (outras)
-
10/11/2023 15:54
Juntada de Ofício (outros)
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10/11/2023 15:54
Juntada de sentença (outras)
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10/11/2023 15:54
Juntada de citação (outros)
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10/11/2023 15:54
Juntada de documentos diversos
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10/11/2023 15:54
Juntada de inquérito policial
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10/11/2023 15:54
Juntada de inquérito policial
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10/11/2023 15:54
Juntada de inquérito policial
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10/11/2023 15:54
Juntada de inquérito policial
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10/11/2023 15:54
Juntada de denúncia (outras)
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10/11/2023 15:54
Juntada de documentos diversos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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