09/09/2025 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/09/2025.
09/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0088138-37.2022.8.17.2001 INVENTARIANTE: PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE DE CUJUS: MARIA IDELVITA NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADOS o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, providenciar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo incidência do Imposto de Transmissão, as guias serão emitidas pela SEFAZ, cabendo a parte interessada comprovar o pagamento nos autos.

Observação: O vencimento da guia foi fixado com prazo razoável a partir da data de emissão, a fim de conferir tempo hábil para intimação, evitando a eventual perda da guia de recolhimento e sua consequente reemissão; sem prejuízo do prazo fixado judicialmente para pagamento, que será contado efetivamente a partir da data da intimação.

RECIFE, 5 de setembro de 2025.

MAIRA VALESSA GOMES DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
05/09/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/09/2025 14:35

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.
27/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0088138-37.2022.8.17.2001 INVENTARIANTE: PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE DE CUJUS: MARIA IDELVITA NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208422507, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Homologo, por decisão, os cálculos de id. 207003255 e 207003258 nos autos do Inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA IDELVITA NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica autorizada, desde já e independente de publicação e novo despacho, a expedição de alvarás para pagamento do ICD e custas processuais, o que for o caso, de eventuais contas do espólio, mediante apresentação das guias respectivas e comprovantes de pagamentos no prazo de cinco dias, após a quitação dos mesmos.

Verificado o inadimplemento total ou parcial da taxa judiciária e das custas processuais, a parte será intimada para promover o respectivo recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, sem prejuízo das demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei nº 17116/2020).

Caso o devedor não satisfaça o pagamento, o chefe de secretaria ou servidor responsável, emitirá certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo fornecida pelo sistema informatizado, encaminhando-os ao Comitê Gestor de Arrecadação, que adotará as providências previstas em ato normativo específico, podendo, inclusive, proceder ao protesto do título judicial e à inclusão do devedor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito (art. 27, §3º, da Lei nº 17116/2020).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se." RECIFE, 19 de agosto de 2025.

MAIRA VALESSA GOMES Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
19/08/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2025 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2025 18:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
13/06/2025 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2025 10:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
11/06/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 10:24

Realizado Cálculo de Tributos
11/06/2025 10:24

Conta Atualizada
13/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
07/05/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:37

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0088138-37.2022.8.17.2001 INVENTARIANTE: PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE DE CUJUS: MARIA IDELVITA NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO – Ficam INTIMADA a Fazenda Pública, o(a) inventariante e demais herdeiros para, através de seus respectivos advogados, se pronunciarem quanto aos cálculos apresentados no ID nº 190596258 no prazo de cinco (05) dias.

RECIFE, 14 de janeiro de 2025.

ESTEVAO LEE MARINHO DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
14/01/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/12/2024 15:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
09/12/2024 15:31

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 15:31

Realizado Cálculo de Tributos
07/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
09/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:33

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.
16/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
07/08/2024 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
30/05/2024 06:24

Conclusos para o Gabinete
30/05/2024 06:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 09:53

Mandado devolvido ratificada a liminar
26/03/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 09:53

Mandado devolvido ratificada a liminar
26/03/2024 09:53

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
21/03/2024 13:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
21/03/2024 13:21

Expedição de Mandado (outros).
20/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
16/03/2024 01:36

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:36

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:48

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:47

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
06/03/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:13

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/02/2024 11:52

Alterada a parte
27/02/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/02/2024 11:51

Expedição de Mandado (outros).
27/02/2024 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 11:48

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
27/02/2024 11:48

Expedição de Mandado (outros).
25/02/2024 00:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 20:42

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 03:44

Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:44

Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 25/01/2024 23:59.
07/01/2024 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 08:19

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:35

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
29/11/2023 12:35

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
29/11/2023 12:30

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2023 12:30

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2023 12:30

Expedição de Mandado (outros).
29/11/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:18

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
29/11/2023 12:18

Expedição de Mandado (outros).
04/09/2023 17:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/08/2023 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/06/2023 03:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA MARTINS MILET MORAIS em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 20:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
16/05/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 08:56

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
16/05/2023 06:17

Decorrido prazo de SOLANGE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 06:35

Decorrido prazo de REJANE MARTINS NOVAIS BARBOSA em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:50

Decorrido prazo de RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:50

Decorrido prazo de ROGERIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 09/05/2023 23:59.
06/05/2023 04:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2023 04:45

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
05/05/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 10:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
05/05/2023 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 01:41

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
01/05/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 12:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
30/04/2023 07:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 28/04/2023 23:59.
30/04/2023 07:50

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 28/04/2023 23:59.
30/04/2023 07:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 12:56

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
28/04/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023 21:20

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
24/04/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2023 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 22:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
20/04/2023 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 14:44

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)
20/04/2023 14:44

Expedição de Mandado\mandado (outros).
20/04/2023 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 14:38

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
20/04/2023 14:38

Expedição de Mandado\mandado (outros).
20/04/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 14:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
20/04/2023 14:35

Expedição de Mandado\mandado (outros).
20/04/2023 10:30

Juntada de Petição de requerimento
19/04/2023 22:46

Juntada de Petição de requerimento
19/04/2023 04:03

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 19:04

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
18/04/2023 01:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 01:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
16/04/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2023 21:12

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
14/04/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 14:58

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
10/04/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2023 22:36

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
04/04/2023 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 00:53

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
29/03/2023 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 09:07

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
24/03/2023 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 08:51

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
23/03/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:01

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
22/03/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:55

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)
22/03/2023 14:55

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:55

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 14:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
22/03/2023 14:46

Expedição de Mandado\mandado (outros).
09/03/2023 16:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/02/2023 14:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/02/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
25/01/2023 18:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/01/2023 13:56

Expedição de intimação.
18/01/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:30

Juntada de Petição de outros (petição)
09/09/2022 15:40

Expedição de intimação.
19/08/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:48

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:48

Distribuído por sorteio
16/08/2022 15:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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