19/07/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 14:22

Baixa Definitiva
19/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:04

Processo Reativado
11/07/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 15:03

Baixa Definitiva
09/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 10/06/2024.
08/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD – GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA REITERADAMENTE DESOBEDECIDA PELO RECORRENTE – MEDIDA GRAVE NECESSÁRIA PARA PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DO PODER JUDICIÁRIO EM SOLUCIONAR OS CONFLITOS – DESCABIMENTO EM ATRIBUIR AO CONSUMIDOR A RESPONSABILIDADE PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em epígrafe; Acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator.

Recife, data da assinatura digital.

Des.

Humberto Vasconcelos Relator
06/06/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0007-83 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/05/2024 07:33

Conclusos para o Gabinete
03/05/2024 07:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de SIDCLEY SILVA MOURA em 29/04/2024 23:59.
27/03/2024 14:59

Expedição de intimação (outros).
26/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:55

Conclusos para o Gabinete
18/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SIDCLEY SILVA MOURA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
01/03/2024 00:43

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 15:49

Juntada de Petição de agravo interno
29/01/2024 11:22

Expedição de intimação (outros).
29/01/2024 11:20

Dados do processo retificados
29/01/2024 11:20

Processo enviado para retificação de dados
28/01/2024 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/01/2024 16:56

Conclusos para o Gabinete
22/01/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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