04/07/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:10

Processo Reativado
04/06/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:09

Expedição de Alvará.
11/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:03

Processo Reativado
11/04/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de THAIS TORRES RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 05:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
04/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 3183-1690 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada sobre o trânsito em julgado da sentença, devendo requerer o que achar pertinente.

RECIFE, 27 de março de 2025.

ROBERTA LANE MISSENO DE VASCONCELOS Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: THAIS TORRES RODRIGUES via DJEN A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
27/03/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 01:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:30

Decorrido prazo de THAIS TORRES RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:26

Publicado Sentença (Outras) em 26/02/2025.
28/02/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente sob a alegação de omissão deste Juízo quanto à multa cabível a título de descumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença.

E, da análise dos autos, vê-se que restou consignado no decisum atacado o aludido descumprimento da ré/executada, o que, inclusive, conferiu exigibilidade às astreintes cominadas por este Juízo.

Logo, a referida penalidade, já garantida nos autos, revela-se exigível, sem prejuízo do valor referente à conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (art. 500 do CPC).

Isto posto, acolho parcialmente os aclaratórios para o fim de sanar a omissão parcial acima apontada.

Intime-se, pois, a parte devedora/embargante para pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de conversão da obrigação em perdas e danos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de seus bens.

P.

R.

I.

RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
24/02/2025 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 01:15

Publicado Sentença (Outras) em 21/02/2025.
24/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de embargos à execução questionando a exigibilidade de multa aplicada por descumprimento da obrigação de fazer.

Aduz, em suma, que o não cumprimento da obrigação se deu por culpa exclusiva da credora/embargada.

Intimada, a parte credora se manifestou.

A empresa embargante alega que informou à embargada que o e-mail [email protected] não é seguro, sendo necessário que a impugnada indicasse um novo endereço de e-mail válido e seguro nos autos, para que se possa iniciar o procedimento de recuperação de acesso.

Todavia, consoante prova acostada pela credora, não há comprovação do envio de mensagens de recuperação, mesmo sendo oferecidos outros e-mails, em razão mesmo da orientação da própria embargante.

Logo, tem-se que ainda persiste o envio de mensagens, sendo devida, desse modo, a incidência da penalidade imposta.

Por outro lado, com a concordância das partes, evitando-se o prolongamento do litígio, converto a dita obrigação em perdas e danos, a qual fixo em R$ 5.000,00.

Isto posto, REJEITO os embargos à execução determinando a intimação da parte devedora/embargante para pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de conversão da obrigação em perdas e danos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de seus bens.

P.

R.

I.

RECIFE, 19 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
19/02/2025 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 17:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de
19/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Intime-se a parte devedora para tomar conhecimento e se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os links e documentos/áudios anexados pela credora em suas contrarrazões, bem como sobre o pedido de conversão da obrigação em perdas e danos.

RECIFE, 17 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito
17/02/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 08:18

Publicado Despacho em 06/02/2025.
07/02/2025 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/02/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos (outros)
18/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Ao contrário do que alegada a executada, vê-se no id. 190167090 que houve intimação para pagamento voluntário da multa decorrente do alegado descumprimento da obrigação de fazer.

Nada obstante, por liberalidade, renovo-lhe o prazo 15 (quinze) dias para fazê-lo, sob pena de penhora de seus bens.

Intime-se.

RECIFE, 16 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
16/12/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/12/2024 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Consoante se verifica nos autos, o valor apurado cinge-se tão somente à multa por descumprimento da obrigação de fazer, cuja parte devedora foi devidamente intimada para cumpri-la.

E, consoante já disposto no despacho anterior, eventual discussão quanto ao cumprimento tempestivo ou não da obrigação de fazer deve se dar em sede de embargos à execução/impugnação ao cumprimento da sentença, após garantido o Juízo pela penhora.

Logo, cumpra-se o despacho com id. 190426557.

RECIFE, 12 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito
12/12/2024 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:23

Conclusos 5
10/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: THAIS TORRES RODRIGUES EXECUTADO(A): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior.

Com efeito, a essa altura, eventual discussão quanto ao cumprimento tempestivo ou não da obrigação de fazer deve se dar em sede de embargos à execução/impugnação ao cumprimento da sentença, após garantido o Juízo pela penhora.

Intime-se.

RECIFE, 7 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
07/12/2024 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 15:30

Conclusos 5
06/12/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:07

Conclusos 5
06/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:14

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:19

Conclusos 5
05/12/2024 10:25

Conclusos 6
05/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 AUTOR(A): THAIS TORRES RODRIGUES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Consoante se vê do id, 189446225, a executada foi devidamente intimada e quedou-se inerte no cumprimento voluntário da sentença.

Por liberalidade, contudo, faculto-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para realizar o pagamento voluntário, inclusive com a multa de 10%, sob pena de penhora de seus bens.

RECIFE, 4 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
04/12/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:59

Conclusos 5
04/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:02

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.
25/11/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 00:03

Decorrido prazo de THAIS TORRES RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.
19/11/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
19/11/2024 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 02:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:12

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:25

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:41

Processo Reativado
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:22

Expedição de Alvará.
31/07/2024 06:40

Decorrido prazo de THAIS TORRES RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.
27/07/2024 13:17

Publicado Despacho em 09/07/2024.
27/07/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
19/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:55

Evoluída a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2024 15:55

Transitado em Julgado em 05/07/2024
12/06/2024 00:21

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, 5º pavimento, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1690 Processo nº 0016571-96.2024.8.17.8201 AUTOR(A): THAIS TORRES RODRIGUES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO A matéria suscitada pela demandada na petição anterior diz respeito à fase de cumprimento de sentença.

Assim sendo, deixo, por ora, de conhecê-la.

Intime-se, pois, e aguarde-se o respectivo trânsito e a eventual deflagração da execução.

RECIFE, 10 de junho de 2024.

Juiz de Direito
10/06/2024 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/06/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:13

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:11, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
06/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:39

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:10, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
23/04/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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