STJ - 0005996-44.2017.8.16.0104

01/12/2020 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/12/2020 13:12

Transitado em Julgado em 30/11/2020

17/11/2020 10:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 940859/2020 (Juntada automática)

17/11/2020 10:46

Protocolizada Petição 940859/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2020

12/11/2020 05:47

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 630995/2020 - EDcl no AgRg no

11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020 14:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 921724/2020 (Juntada automática)

11/11/2020 14:16

Protocolizada Petição 921724/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2020

03/11/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2020 Petição Nº 630995/2020 - EDcl no AgRg no

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0630995 - EDcl no AgRg no AREsp 1662521 - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 13:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2020 15:55

Embargos de Declaração de DERLI FERNANDES PORTELA e MARILISA BERLATTO PONTELLO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº630995/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1662521

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 13:06

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 630995/2020 - EDcl no AgRg no AREsp 1662521/PR

08/09/2020 21:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 641427/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 21:14

Protocolizada Petição 641427/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

04/09/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

04/09/2020 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 630995/2020

04/09/2020 14:21

Protocolizada Petição 630995/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020

02/09/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2020 Petição Nº 112106/2020 - AgRg

01/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0112106 - AgRg no AREsp 1662521 - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 16:58

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

25/08/2020 15:28

Conhecido o recurso de DERLI FERNANDES PORTELA e MARILISA BERLATTO PONTELLO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 112106/2020 - AgRg no AREsp 1662521

06/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 14:47

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 112106/2020 - AgRg no AREsp 1662521/PR

03/06/2020 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

03/06/2020 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

02/06/2020 21:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 375243/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 21:29

Protocolizada Petição 375243/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2020

07/04/2020 19:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 204273/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 19:46

Protocolizada Petição 204273/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

31/03/2020 19:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 186791/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 19:56

Protocolizada Petição 186791/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2020

31/03/2020 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator

30/03/2020 16:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 180094/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 16:33

Protocolizada Petição 180094/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2020

30/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/03/2020 Petição Nº 112106/2020 -

27/03/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

27/03/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020 Petição Nº 112106/2020 - AgRg

26/03/2020 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 19:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/03/2020)

26/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0112106 - AgRg no AREsp 1662521 - Publicação prevista para 27/03/2020

26/03/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravado

18/03/2020 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) fl. 2101

18/03/2020 16:20

Juntada de Petição de nº 151586/2020

18/03/2020 11:37

Ato ordinatório praticado (Petição 151586/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

18/03/2020 10:56

Protocolizada Petição 151586/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2020

17/03/2020 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2020 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2020 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/03/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

09/03/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

04/03/2020 14:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 113361/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 14:28

Protocolizada Petição 113361/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2020

03/03/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

03/03/2020 20:21

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 112106/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 20:21

Protocolizada Petição 112106/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/03/2020

28/02/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:12

Não conhecido o recurso de DERLI FERNANDES PORTELA e MARILISA BERLATTO PONTELLO

13/02/2020 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2020 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ