STJ - 0006066-35.2014.8.16.0179

10/03/2022 19:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2022 19:56

Transitado em Julgado em 10/03/2022

02/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 21:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CURITIBA e não-provido

23/11/2021 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/11/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

05/11/2021 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ