STJ - 0001405-57.2017.8.16.0098

03/08/2021 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/08/2021 11:46

Transitado em Julgado em 03/08/2021

01/06/2021 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519365/2021

01/06/2021 22:20

Protocolizada Petição 519365/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

01/06/2021 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2021 Petição Nº 456868/2021 - AgRg

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0456868 - AgRg no REsp 1929667 - Publicação prevista para 01/06/2021

25/05/2021 20:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/05/2021 14:30

Conhecido o recurso de REGINALDO CUSTODIO RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 456868/2021 - AgRg no REsp 1929667

17/05/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

15/05/2021 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 456868/2021

15/05/2021 11:43

Protocolizada Petição 456868/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2021

10/05/2021 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438244/2021

10/05/2021 22:37

Protocolizada Petição 438244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2021

10/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:31

Expedição de Ofício nº 046717/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

07/05/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 15:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

05/05/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

04/05/2021 23:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 420262/2021

04/05/2021 23:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2021 23:29

Protocolizada Petição 420262/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021

29/03/2021 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/03/2021 09:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

25/03/2021 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ