TJPR - 0001240-36.2019.8.16.0196

11/06/2025 17:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/06/2025 15:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/05/2025 16:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320593/2025

10/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 320593/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2025

09/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Ministro) após pedido de vista

09/04/2025 17:50

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/04/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MESSOD AZULAY NETO

27/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2025 07:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 260597/2025

27/03/2025 07:26

Protocolizada Petição 260597/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 27/03/2025

27/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 832922/2024 - PET

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 17:49

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n.  36381 e Despacho de Fls. (e-STJ 1.047/1.048), foi retificada a autuação para fazer constar o GAETS – Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Sup

25/03/2025 17:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832922 - PET no REsp 2004455 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 14:40

Deferido o pedido de GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES - Petição Nº 2024/00832922 - PET no REsp 2004455

21/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2025

20/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 16:00

Incluído em pauta para 09/04/2025 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

22/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/10/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 935713/2024

22/10/2024 17:13

Protocolizada Petição 935713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

23/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição nº 832922/2024

23/09/2024 09:27

Protocolizada Petição 832922/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

24/06/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 531856/2024

24/06/2024 18:18

Protocolizada Petição 531856/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

13/06/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi expedido e-mail à DPU - [email protected] - comunicando a sua inclusão como "amicus curiae" no presente processo.

10/06/2024 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Mini

10/06/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479023/2024

10/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 13:42

Protocolizada Petição 479023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 11:16

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1262/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

07/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº IJ2604/2024 - ProAfR

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2604 - ProAfR no REsp 2004455 - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

28/05/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ2604/2024 - ProAfR no REsp 2004455

22/05/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

15/05/2024 18:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/11/2022 16:53

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que es

15/08/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2003735 (2022/0153467-5)

12/08/2022 07:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 15:50

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 2.003.735/PR (2022/0153467-5).

02/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para ROMEU MENDES MARTINS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 792.

26/07/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

26/07/2022 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 611275/2022

26/07/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2022 14:50

Protocolizada Petição 611275/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2022

30/06/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para LUIZ CESAR DE LIMA SANTOS JUNIOR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 792.

15/06/2022 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 513321/2022

15/06/2022 11:30

Protocolizada Petição 513321/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/06/2022

14/06/2022 17:30

Juntada de Petição de petição nº 509305/2022

14/06/2022 17:21

Protocolizada Petição 509305/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2022

14/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia com a informação de que foi selecio

30/05/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

30/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

25/05/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ