06/09/2022 14:01

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 02:59

Juntada de provimento correcional
12/08/2022 08:21

Conclusos para julgamento
09/08/2022 16:00

Juntada de Petição de cota
07/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:33

Conclusos para despacho
14/05/2022 03:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 01:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:22

Juntada de Petição de Cota-2022-0000689922.pdf
23/03/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 02:45

Decorrido prazo de FLÁVIO DUTRA DANTAS NETO em 11/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 00:02

Publicado Edital em 21/01/2022.
20/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Revisão] Processo nº 0800734-70.2018.8.15.0881 AUTOR: EDINALDO DINIZ RAMALHO REU: FLÁVIO DUTRA DANTAS NETO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800734-70.2018.8.15.0881.

Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EDINALDO DINIZ RAMALHO, em face de FLÁVIO DUTRA DANTAS NETO, menor impúbere, filho(s) de EDINALDO DINIZ RAMALHO e de FRANCISCA GILMARA DUTRA BEZERRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na qual o(a)(s) promovente(s) requer(em), em síntese, "Pugna, no mérito, que a presente ação seja julgada procedente, reduzido o valor da pensão alimentícia para o valor equivalente a 10% (dez por cento) do salário mínimo nacional, único compatível com a situação de penúria em que se encontra atualmente o promovente".

Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 17 de dezembro de 2021.

Eu, FELIPE FERREIRA MONTEIRO, Técnico Judiciário, o digitei.

José Emanuel da Silva e Sousa, Juiz(a) de Direito.
17/12/2021 09:42

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:39

Expedição de Edital.
19/11/2021 19:57

Nomeado defensor dativo
19/11/2021 19:57

Outras Decisões
18/11/2021 13:32

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 06:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 06:13

Outras Decisões
07/07/2021 14:02

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:15

Juntada de Certidão
08/06/2021 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/07/2020 10:20 Vara Única de São Bento.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
07/10/2020 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2020 20:06

Juntada de Petição de diligência
25/04/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 10:39

Expedição de Mandado.
20/04/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:35

Audiência Conciliação designada para 08/07/2020 10:20 Vara Única de São Bento.
14/04/2020 14:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/02/2020 16:13

Juntada de provimento correcional
25/08/2019 11:34

Conclusos para despacho
03/12/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 11:25

Conclusos para despacho
22/10/2018 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2018

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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