23/10/2024 17:26

Juntada de comunicações
23/10/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:21

Expedição de Carta.
23/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 01:44

Decorrido prazo de DEJESUS OZORIO DA ROCHA em 17/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:23

Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:51

Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:51

Decorrido prazo de DEJESUS OZORIO DA ROCHA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:07

Decorrido prazo de DEJESUS OZORIO DA ROCHA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DE SOUSA em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 13:32

Juntada de Petição de razões finais
21/05/2024 11:32

Conclusos para julgamento
21/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2024 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
10/04/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 09:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/03/2024 21:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 08:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.
08/03/2024 21:50

Expedição de Mandado.
08/03/2024 21:50

Expedição de Mandado.
08/03/2024 21:46

Expedição de Mandado.
08/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/10/2023 01:05

Decorrido prazo de DEJESUS OZORIO DA ROCHA em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 14:42

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DEJESUS OZORIO DA ROCHA em 28/09/2023 23:59.
25/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer
04/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 05/09/2023 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.
04/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 09:08

Decorrido prazo de ORNILO VIEIRA DE ANDRADE em 29/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
04/06/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 14:06

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/09/2023 09:00 5ª Vara Cível de Campina Grande.
01/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
01/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:37

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:04

Juntada de Petição de certidão
02/03/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:54

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:37

Conclusos para despacho
08/07/2022 01:48

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 06/07/2022 23:59.
24/05/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 12:06

Juntada de diligência
05/05/2022 10:17

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 11:23

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:04

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DE SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 01:59

Decorrido prazo de ALUIZIO FERREIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:43

Conclusos para despacho
21/01/2022 00:02

Publicado Edital em 21/01/2022.
20/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
20/12/2021 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0808255-19.2020.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ORNILO VIEIRA DE ANDRADE REU: ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, ELIANA PEREIRA DE SOUSA Edital PRAZO: 30 DIAS             A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: ORNILO VIEIRA DE ANDRADE, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº 172.697 2 via SSP/PB, CPF nº*51.***.*40-10, residente e domiciliado na Rua Jericó, nº 15, Santa Rosa – Campina Grande - PB, CEP58.416-660, não possui endereço eletrônico, por seus advogados subscritos consoante procuração pública em anexo (DOC. 01), com escritório profissional na Avenida Assis Chateaubriand, nº 30,sala 218, 2º andar Bairro Liberdade - Campina Grande - PB, onde receberão intimações de estilo, conforme disposto nos artigos 103 a 107 do CPC, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Art. 1.241, do Código Civil, ajuizada conforme o Código de Processo Civil de 2015, e, ainda, em consonância com os arts. 1.201, § único,1.204, 1.207, 1.242 e 1.243 do Código Civil, e com a Lei de Registros Públicos nº6.015/73 e a Lei 10.741/03, ajuizar a presente:             A autora alega que está na posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel Lote de terreno nº 0435, da Quadra 080, do Loteamento do Bairro Santa Rosa, Cidade de Campina Grande/PB, que faz frente com a Rua Jericó , lado direito com a Rua Yoyo Cavalcante, lado esquerdo com a Rua Jericó nº 21,tendo como confrontante a Sra.

Eliane Pereira de Sousa e fundos com a Rua Yoyo Cavalcante, nº 589, tendo como confrontante a Sra.

Maria Pereira de Sousa, contendo uma área territorial que mede 5,80m,00 de largura na frente e fundos, por 21,65m de lados.             O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232, I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.

Aos 5 de novembro de 2021.

Eu, LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS, digitei-o e fiz imprimir.

VALERIO ANDRADE PORTO, Juíza de Direito.
15/12/2021 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 01:42

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 11:06

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:05

Juntada de Certidão
05/11/2021 07:53

Expedição de Edital.
01/11/2021 08:47

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:42

Juntada de Petição de resposta
03/10/2021 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 01:47

Decorrido prazo de ELIANA PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
17/12/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 15:43

Juntada de Petição de diligência
23/11/2020 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 13:17

Juntada de Petição de diligência
03/11/2020 12:15

Expedição de Mandado.
03/11/2020 12:15

Expedição de Mandado.
28/10/2020 11:22

Juntada de Petição de resposta
23/09/2020 03:01

Decorrido prazo de ORNILO VIEIRA DE ANDRADE em 21/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:27

Conclusos para despacho
11/05/2020 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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