TJPB - 0816850-16.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 11:46
Baixa Definitiva
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24/03/2025 11:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/03/2025 11:42
Transitado em Julgado em 22/03/2025
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22/03/2025 00:03
Decorrido prazo de LUANA MACEDO DANTAS em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:03
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 00:03
Decorrido prazo de LIZ MACEDO DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
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12/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:35
Conhecido o recurso de L. M. D. S. - CPF: *82.***.*51-92 (APELANTE) e provido em parte
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03/02/2025 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2025 00:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.
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11/12/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 15:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/12/2024 15:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/06/2024 19:58
Conclusos para despacho
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06/06/2024 15:26
Juntada de Petição de parecer
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12/04/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/04/2024 20:36
Conclusos para despacho
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10/04/2024 20:36
Juntada de Certidão
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10/04/2024 19:20
Recebidos os autos
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10/04/2024 19:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/04/2024 19:20
Distribuído por sorteio
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18/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816850-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 15 de março de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816850-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o promovente para juntar aos autos 03 (três) orçamentos do procedimento pretendido nos autos em clínicas e/ou profissionais distintos e devidamente registrados em seu respectivo conselho.
Prazo de 10 dias.
Feito o que, ABRA-SE vista ao MP, pelo prazo de 30 dias.
Após, retornem os autos conclusos para nova deliberação.
JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2024.
RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito -
16/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 8ª Vara Cível da Capital V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual.
JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023.
USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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