22/07/2025 00:00

Intimação

BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.

A guia de recolhimento para pagamento das custas finais deverá ser emitida pela parte através do sistema de emissão de guias constante do portal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ou através do link: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/custas.jsf?tipoGuia=7.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARIANA PEREIRA ARAUJO
24/04/2023 10:35

Baixa Definitiva
24/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/04/2023 10:33

Transitado em Julgado em 19/04/2023
19/04/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2023 14:56

Juntada de Certidão de julgamento
14/03/2023 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 22:41

Conclusos para despacho
13/02/2023 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2023 09:06

Conclusos para despacho
05/02/2023 19:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:49

Conhecido o recurso de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-31 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2022 21:07

Juntada de Certidão de julgamento
21/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2022 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2022 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
01/11/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:34

Retirado pedido de pauta virtual
01/11/2022 09:38

Conclusos para despacho
31/10/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:34

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 19:47

Conclusos para despacho
15/09/2022 19:47

Juntada de
15/09/2022 00:01

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:01

Decorrido prazo de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 14/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:01

Decorrido prazo de ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:01

Decorrido prazo de ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 05:55

Conclusos para despacho
05/05/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/05/2022 23:59:59.
16/03/2022 14:38

Juntada de Petição de parecer
07/03/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 12:26

Conclusos para despacho
10/01/2022 12:26

Juntada de Certidão
16/12/2021 00:01

Decorrido prazo de ELENILSON CAVALCANTE DE FRANCA em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 17:57

Conclusos para despacho
01/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:57

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:13

Recebidos os autos
01/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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