12/08/2025 00:07

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 25/06/2025.
21/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0816989-02.2022.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:47

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:18

Decorrido prazo de CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer
10/09/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:26

Recebidos os autos
29/08/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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