06/05/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.
12/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815845-90.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença movida por JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em face de BANCO BRADESCO em que foi realizado o pagamento do valor devido (ID Num. 82613120), o que enseja a extinção do feito.

A parte autora concorda com o valor depositado (ID Num.82633343) É o relatório.

Decido.

Diante do exposto, julgo extinto o processo pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II do CPC, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Expeçam-se os respectivos alvarás para levantamento da referida quantia depositada (ID Num.82613120), conforme requerido na petição de ID Num.82633343.

Proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.

Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 ( seis salários mínimos) e seus atos regulamentares, proceda a escrivania com a inscrição do do débito do executado junto ao SerasaJUD, e após, arquive-se. (art. 394, §3º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023).

Em sendo as custas judicias em valor superior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, proceda a escrivania, cumulativamente, e independente de nova conclusão, com a inscrição do débito junto ao SerasaJUD, com o protesto da parte vencida, sendo o título encaminhado, via sistema, para o cartório de protesto da unidade processante.

Após, oficie-se à PGE para inscrição em dívida ativa, certificando nos autos (art. 394, §4º do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023), salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2023.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
29/11/2023 10:03

Juntada de Informações
27/11/2023 18:39

Juntada de Alvará
24/11/2023 15:50

Expedido alvará de levantamento
24/11/2023 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:52

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 20:34

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 14:10

Recebidos os autos
27/10/2023 14:10

Juntada de Certidão de prevenção
31/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2023 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 22:45

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:23

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:14

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 22:27

Conclusos para despacho
12/12/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 21:08

Juntada de Petição de comunicações
06/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:24

Juntada de
29/08/2022 10:04

Conclusos para despacho
24/08/2022 12:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:44

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:25

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:06

Conclusos para julgamento
01/07/2022 00:57

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 14:25

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:24

Decorrido prazo de JOSE ROMERO ALVES FRAGOSO em 09/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 01:55

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 13/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 11:56

Juntada de Informações
06/04/2022 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2022 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2022 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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