31/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 10:53

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:34

Publicado Sentença em 12/05/2025.
12/05/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:51

Juntada de Alvará
08/05/2025 11:50

Juntada de Alvará
08/05/2025 11:50

Juntada de Alvará
08/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:03

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
01/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:06

Juntada de Alvará
25/03/2025 15:58

Juntada de Alvará
25/03/2025 15:58

Juntada de Alvará
25/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:47

Expedido alvará de levantamento
20/03/2025 19:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 06:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:13

Publicado Decisão em 19/02/2025.
21/02/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
21/02/2025 08:13

Publicado Intimação em 19/02/2025.
21/02/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0815977-16.2023.8.15.2001 [Bancários, Financiamento de Produto] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO(*30.***.*42-62); GILMAR DA SILVA MACHADO(*67.***.*05-34); Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos(*10.***.*96-98); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(90.***.***/0001-42); BRUNO HENRIQUE GONCALVES registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE GONCALVES(*45.***.*36-38);

Vistos.

A parte promovida compareceu em juízo e ofereceu em pagamento o valor que entendeu devido, nos termos do art. 526 do CPC/2015, depositando o valor de R$ 96,87 (ID 104835760), a título de honorários advocatícios, bem como requerendo a extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento.

Intimado a se manifestar, o autor impugnou o valor depositado, alegando que deixou o promovido de apurar o crédito principal devido ao autor, requerendo o levantamento do incontroverso e indicando o saldo remanescente de R$ 622,90, conforme cálculos apresentados (ID 107569089).

Pois bem.

Analisando os cálculos apresentados pelo devedor, claramente se percebe que o valor depositado é insuficiente, eis que não aponta o valor principal devido ao autor, bem como incidiu o percentual dos honorários advocatícios sobre o valor da causa, e não sobre o valor da condenação, como determinado no acórdão.

Em contrapartida, a parte autora apresentou cálculos, aplicando os parâmetros em conformidade com a decisão judicial, liquidando a sentença em relação ao crédito autoral e honorários advocatícios, o que é facultado, nos termos do art. 509, §2º do CPC.

Quanto à liberação do valor incontroverso, verifico que o promovente indicou na petição valor de honorários advocatícios sucumbenciais a ser levantado, calculado no percentual de 20%, sobre a condenação, conforme print que adiante segue: Todavia, o acórdão prolatado estipulou o percentual de 15%, devendo ser retificado os cálculos apresentados antes de proceder com a liberação do incontroverso.

Assim, acolho a impugnação do autor referente ao depósito, determinando a intimação da parte promovida para pagar o saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de cumprimento de sentença de 10% sobre o valor da execução.

Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, corrigir os cálculos indicando corretamente os valores a serem levantados pelo autor e pelo advogado, em consonância com os termos do acórdão.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
17/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 20:41

Outras Decisões
17/02/2025 20:41

Determinada diligência
11/02/2025 18:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
10/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815977-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:57

Recebidos os autos
03/12/2024 08:57

Juntada de Certidão de prevenção
03/05/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/02/2024 09:15

Juntada de Petição de resposta
13/12/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
13/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:35

Juntada de Petição de apelação
01/11/2023 01:05

Publicado Sentença em 01/11/2023.
01/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 23:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:50

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:09

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:55

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
17/05/2023 08:29

Deferido o pedido de
15/05/2023 16:37

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:02

Determinada diligência
09/04/2023 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815510-37.2023.8.15.2001

Calebe Reis Goncalves Braga

Gotogate Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0815753-78.2023.8.15.2001

Maria Jessica de Oliveira Silva

Cabedelos Moveis Comercio Eireli

Advogado: Gabryell Alexandre Costa Pinheiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2023 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0815913-40.2022.8.15.2001

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Francisco das Chagas de Oliveira Bezerra

Advogado: Claudia Fernanda Lyra Caju

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0816668-06.2018.8.15.2001

Josenilton de Matos Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Rodrigo Macedo de Lima Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2018 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0815652-41.2023.8.15.2001

Lucia Helena Divina Trajano

Banco Panamericano SA

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2023 13:57

Exibir Processo