06/06/2024 08:24

Baixa Definitiva
06/06/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 08:23

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:06

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:26

Recurso Extraordinário não admitido
30/04/2024 12:42

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:00

Determinada diligência
18/03/2024 18:00

Voto do relator proferido
18/03/2024 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Determinada diligência
04/03/2024 14:20

Indeferido o pedido de RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA - CPF: *07.***.*23-07 (RECORRENTE)
04/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:34

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2024 00:00

Decorrido prazo de EMBRACON CONSORCIO NACIONAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 20:36

Voto do relator proferido
11/12/2023 20:36

Conhecido o recurso de RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA - CPF: *07.***.*23-07 (RECORRENTE) e provido em parte
11/12/2023 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
11/12/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:36

Determinada diligência
01/12/2023 20:36

Indeferido o pedido de RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA - CPF: *07.***.*23-07 (RECORRENTE)
01/12/2023 13:19

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
29/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:39

Determinada diligência
09/11/2023 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:19

Recebidos os autos
09/11/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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