TJPB - 0814834-26.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 26/08/2025 23:59.
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30/08/2025 00:22
Decorrido prazo de VINICIUS MARDONIO RIBEIRO DE CALDAS BARROS em 26/08/2025 23:59.
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30/08/2025 00:22
Decorrido prazo de Banco do Brasil em 25/08/2025 23:59.
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31/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0814834-26.2022.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Acessão] APELANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: VINICIUS MARDONIO RIBEIRO DE CALDAS BARROS DECISÃO Vistos etc.
A matéria em deslinde encontra-se afetada à sistemática dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ, Tema 1.300, com a seguinte questão submetida a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
Dessa forma determino o sobrestamento do recurso até que o Colendo Superior Tribunal de Justiça defina, por ocasião do julgamento, a tese a ser adotada.
Encaminhem-se os autos ao NUGEP para que sejam tomadas as providências cabíveis.
P.I.
João Pessoa, 28 de julho de 2025.
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 09 -
29/07/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 17:44
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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16/06/2025 16:16
Conclusos para despacho
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16/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
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16/06/2025 15:02
Recebidos os autos
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16/06/2025 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/06/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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