18/03/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:32

Determinado o arquivamento
17/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:12

Processo Desarquivado
18/09/2024 01:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:36

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814335-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: x[ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 09:41

Juntada de Petição de resposta
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814335-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para tomar conhecimento do expediente de ID 91897443.

João Pessoa-PB, em 11 de junho de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/06/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:19

Juntada de Informações
11/06/2024 08:31

Juntada de Alvará
11/06/2024 08:31

Juntada de Alvará
10/06/2024 14:42

Expedido alvará de levantamento
10/06/2024 14:42

Deferido o pedido de
10/06/2024 09:27

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 10:42

Recebidos os autos
07/06/2024 10:42

Juntada de Certidão de prevenção
28/11/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2023 14:32

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:50

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:50

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:27

Juntada de Petição de apelação
27/09/2023 05:23

Publicado Sentença em 25/09/2023.
27/09/2023 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 09:26

Determinada diligência
20/09/2023 09:26

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 00:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 00:07

Juntada de provimento correcional
25/04/2022 11:56

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 03:05

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 20:29

Conclusos para despacho
17/06/2021 20:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2021 23:50

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:43

Audiência 11/05/2021 09:00 realizada para 15ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
11/05/2021 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2021 09:00:00 15ª Vara Cível.
11/05/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 01:14

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:44

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
27/02/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 22:17

Conclusos para despacho
13/06/2020 01:16

Decorrido prazo de JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 16:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 21:02

Juntada de Certidão
28/05/2020 21:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/02/2020 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2020 05:11

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.
06/12/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 19:15

Conclusos para despacho
30/07/2019 19:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/07/2019 02:55

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 21:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 14:25

Juntada de Petição de contestação
17/06/2019 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2019 14:30

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/06/2019 05:26

Decorrido prazo de JERFFESON GOMES DA SILVA em 10/06/2019 23:59:00.
12/06/2019 11:28

Juntada de Petição de carta de preposição
11/06/2019 03:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/06/2019 23:59:00.
04/05/2019 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 14:38

Expedição de Mandado.
10/04/2019 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 14:23

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/04/2019 14:19

Recebidos os autos.
10/04/2019 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
08/04/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 14:55

Conclusos para despacho
30/03/2019 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2019

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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