TJPB - 0002339-97.2019.8.15.0251

1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

FRANCISCO DAS CHAGAS LINS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

ALAN KARDEC MARTINS DE SOUSA

CPF *77.***.*45-09

Advogados

LUCIUS BENITO COSTA FILHO

OAB: 19250/PB

CPF *14.***.*04-81

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE PATOS

KIDELMIR PEREIRA DE ASSIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 23/04/2024 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 02:43

    Decorrido prazo de LUCIUS BENITO COSTA FILHO em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 14:19

    Rejeitada a denúncia

  • 02/04/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 07:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/03/2024 15:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/03/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 13/03/2024 11:40

    Revogada a Prisão

  • 05/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2024 16:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/02/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 19:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/02/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 13:49

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 21/02/2024 16:57

    Determinada diligência

  • 21/02/2024 16:57

    Mantida a prisão preventida

  • 20/02/2024 07:56

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 16:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 07:55

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/01/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 16:06

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 09:29

    Outras Decisões

  • 08/01/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 07:57

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2022 14:42

    Arquivado Provisoramente

  • 28/04/2022 14:41

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2022 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 10:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/04/2022 10:58

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/04/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000522018.pdf

  • 01/04/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 03:09

    Decorrido prazo de ALAN KARDE MARTINS DE SOUSA em 28/01/2022 23:59:59.

  • 14/12/2021 01:15

    Publicado Edital em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Edital

    Edital de Citação Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0002339-97.2019.8.15.0251.AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de ALAN KARDE MARTINS DE SOUSA, que através do presente Edital manda a MM.

    Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) denunciado(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos - Pb, 6 de dezembro de 2021.

    Eu, Alexandre de Sousa Costa, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

    Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, Juiz(a) de Direito

  • 06/12/2021 18:59

    Expedição de Edital.

  • 30/11/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001716147.pdf

  • 18/11/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 22:04

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 10:38

    Juntada de diligência

  • 16/09/2021 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 22:49

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 22:00

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 08/09/2021 22:00

    Juntada de diligência

  • 06/09/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 07:40

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 07:33

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 13:35

    Processo migrado para o PJe

  • 17/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 23:08

    Processo migrado para o PJe

  • 21/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 21: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 21/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2020 NF 999/2

  • 21/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2020 23:28 TJEAO10

  • 17/11/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 11/2020 D000228200251 18:18:03 001

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 03/2020

  • 06/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2020

  • 06/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2020

  • 21/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2020

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 01/2020 ALAN KARDE MARTINS DE SOUSA

  • 23/08/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 23/08/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 22: 08/2019

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 08/2019

  • 21/08/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2019

  • 12/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/08/2019

  • 19/07/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 07/2019 REC E AUTUADO

  • 18/07/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 07/2019 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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