26/03/2025 18:52

Publicado Sentença em 25/03/2025.
26/03/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:01

Juntada de comunicações
21/03/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2025 12:16

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:05

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:34

Decorrido prazo de CAROLINE ESTRELA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:34

Decorrido prazo de ISABELLE ANDRADE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:43

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812858-81.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA COSTA PESSOA PRIOSTI - SP217229, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 DECISÃO Analisando os autos detidamente, bem como consultando o SISCONDJ e o SISBAJUD, verifico que a existência de novos valores.

No SISBAJUD, verifico que, além dos bloqueios de R$ 4.458,79 em contas de ISABELLE ANDRADE e R$ 729,54, em contas de CAROLINE ESTRELA, houve bloqueios de mais R$ 62,48, em contas de Isabelle e R$ 82,36, em contas de Caroline.

Além disso, verifiquei no SISCONDJ dois depósitos, realizados em 10/09/2024, cada um, no valor de R$ 491,91, certamente, frutos de depósito judicial da executada CAROLINE, uma vez que tais valores não foram objeto de bloqueio no SISBAJUD.

Considerando os cálculos de id. 101715389: Valor total (R$ 11.116,25): 100%; R$ 2.661,81 de DANOS MORAIS e R$ 1.060,11 de DANOS MATERIAS em favor de Maria de Fátima Lisboa + 10% de multa (R$ 4.094,12): 36,83 %; R$ 5.323,64 de DANOS MORAIS e R$ 1.060,11 de DANOS MATERIAIS em favor de Bruna Marcia Lisboa da Silva + 10% de multa (R$ 7.022,13): 63,17%.

Considerando que o DJO de R$ 958,17 já foi expedido para as autoras, na proporção de 50% para cada, tendo sido liberado R$ 126,19 a mais para Maria de Fátima, corrijo a liberação a mais através do alvará, cuja expedição está sendo determinada nesta oportunidade: expeça-se R$ 6.172,15 em favor das autoras, sendo R$ 2.147,01 em favor de Maria de Fátima Lisboa e R$ 4.025,14.

Diante dos citados novos bloqueios parciais, intime-se a parte executada para comprovar quaisquer das hipóteses elencadas no art. 854, §3º, CPC, em 05 (cinco) dias, devendo o cartório renovar tal providência a cada novo bloqueio parcial.

Sem manifestação do executado(a), EXPEÇA-SE O ALVARÁ NECESSÁRIO, seguindo a proporção citada (36,83% e 63,17%).

Assim sendo, dos R$ 10.794,48 restantes a ser executado, resta R$ 4.477,49.

Atento aos princípios da celeridade, economia e cooperação processuais, aliado ao Enunciado 147 do FONAJE, de ofício, efetuei diligências junto RENAJUD, que restaram infrutíferas, dada a inexistência de veículos registrados em nome da parte ré/executada, SEM RESTRIÇÃO, conforme comprovante anexo.

Ato contínuo, intime-se o exequente/credor para se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se de que não havendo a indicação precisa de bem penhorável o processo será extinto nos termos do artigo 53, 4º, da lei 9099/95, com disponibilização de certidão para fins de protesto e inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, a luz do disposto nos artigos 523 e 782, § 3º do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
30/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:48

Juntada de
07/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 00:17

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812858-81.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANA COSTA PESSOA PRIOSTI - SP217229, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 DECISÃO Bloqueio SISBAJUD realizado PARCIALMENTE, sendo R$ 4.458,79 em contas de ISABELLE ANDRADE e R$ 729,54, em contas de CAROLINE ESTRELA, conforme RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES em anexo.

A executada ISABELLE ANDRADE apresentou manifestação nos autos, requerendo o desbloqueio das contas para que possa pagar a sua cota parte da condenação, bem como porque está o bloqueio excedente prejudicando o seu trabalho.

Ocorre que não há motivos para que seja realizado o desbloqueio.

O valor bloqueio será convertido em pagamento e, como se trata de condenação solidária, os co-devedores podem ser cobrados pela totalidade da dívida, e não apenas sua cota parte.

EXPEÇA-SE ALVARÁ, em favor da exequente, no valor de R$ 4.458,79.

No mais, aguarde-se o prazo de 30 dias mencionado na decisão anterior, para demais providências, inclusive, em relação ao bloqueio já realizado em conta de CAROLINE ESTRELA.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
31/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:21

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2024 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 23:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812858-81.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Advogado do(a) EXECUTADO: YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 DESPACHO Intime-se o exequente para juntar, em 05 dias, planilha atualizada até a data do depósito R$ 958,17, abatendo o referido depósito e, só então, atualizando o débito remanescente até os dias atuais, com exclusão de honorários sucumbenciais, uma vez que as executadas não foram condenadas em honorários pela Turma Recursal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
02/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 07:57

Juntada de comunicações
06/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
04/09/2024 01:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812858-81.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Advogados do(a) EXECUTADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Advogado do(a) EXECUTADO: YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 DECISÃO HOMOLOGATÓRIA – EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de decisão elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Quanto ao pedido de parcelamento realizado pela executada CAROLINE ESTRELA, hei por indeferir, primeiramente, porque considerando que a condenação é solidária, necessário se faz o depósito de 30% do valor total da condenação, o que não foi realizado.

E, ainda que o tivesse feito, considerando que o procedimento do parcelamento disposto no art. 916 do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença, comforme o §7º do citado artigo, faz-se necessária a aceitação do credor, o que não ocorreu nos autos.

Portanto, em relação ao DJO de Id. 89173098, expeça-se alvará em favor da exequente.

Após, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
30/08/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:17

Expedido alvará de levantamento
30/08/2024 07:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:12

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 04:27

Juntada de provimento correcional
06/05/2024 08:51

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 23 de abril de 2024 Nº DO PROCESSO: 0812858-81.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para ...

Garantido o juízo, intime-se o embargado para responder em 15 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
23/04/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de CAROLINE ESTRELA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ISABELLE ANDRADE em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812858-81.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA, MARIA DE FATIMA LISBOA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO - PB31591-E, PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO - PB16687, REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES - PB29574 EXECUTADO: CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA, CAROLINE ESTRELA, ISABELLE ANDRADE Advogado do(a) EXECUTADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235 Advogado do(a) EXECUTADO: YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Advogado do(a) EXECUTADO: YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 DESPACHO Nos termos do Enunciado Fonaje 1171, deve o executado garantir o juízo quando da propositura da impugnação a cumprimento de sentença ou embargos à execução.

Assim, intime-se o executado para em 15 dias garantir o juízo, sob pena de não recebimento dos Embargos.

Garantido o juízo, intime-se o embargado para responder em 15 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que presidiu a instrução do processo, para apresentar o projeto.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito 1- ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES).
22/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:11

Decorrido prazo de CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:11

Decorrido prazo de CAROLINE ESTRELA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:11

Decorrido prazo de ISABELLE ANDRADE em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:31

Recebidos os autos
24/10/2023 07:31

Juntada de Certidão de prevenção
09/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:32

Decorrido prazo de CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022 16:08

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:08

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2022 11:12

Conclusos ao Juiz Leigo
13/12/2022 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2022 05:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LISBOA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 05:50

Decorrido prazo de BRUNA MARCIA LISBOA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 05:50

Decorrido prazo de CASA DAS NOIVAS SERVICOS DE BELEZA LTDA em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 08:50

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:50

Juntada de Projeto de sentença
01/06/2022 23:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2022 19:11

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2022 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/05/2022 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2022 19:24

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 01:58

Decorrido prazo de PRISCILA TARGINO SOARES BELTRAO em 27/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 08:06

Juntada de informação
08/04/2022 08:55

Juntada de informação
28/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 18/05/2022 08:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2022 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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