29/11/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:53

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
30/10/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 23:04

Juntada de cálculos
30/10/2024 23:01

Juntada de cálculos
30/10/2024 22:59

Juntada de comunicações
30/10/2024 07:24

Juntada de Alvará
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/10/2024 11:38

Determinado o arquivamento
27/10/2024 11:38

Deferido o pedido de
27/10/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 22:37

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MATEUS FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813038-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[X ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 03:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 00:11

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MATEUS FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813038-68.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de inicialização do cumprimento da sentença.

Intime-se o(a) executado (a), para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários deverão incidir sobre o restante.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 12 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:41

Deferido o pedido de
12/08/2024 12:25

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 14:52

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:52

Juntada de informação
07/08/2024 10:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 14:33

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:20

Determinada diligência
18/07/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/07/2024 05:58

Recebidos os autos
11/07/2024 05:58

Juntada de Certidão de prevenção
06/12/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2023 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de MATEUS FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:26

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MATEUS FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:16

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2023 12:16

Determinado o arquivamento
28/09/2023 12:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:26

Publicado Decisão em 22/09/2023.
25/09/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 07:47

Conclusos para julgamento
20/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:36

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
19/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
05/08/2023 10:39

Juntada de Petição de parecer
02/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:41

Prorrogado prazo de conclusão
27/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 09:30

Determinada diligência
11/07/2023 11:21

Conclusos para julgamento
11/07/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
23/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
20/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão
17/03/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:50

Conclusos para despacho
24/04/2022 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 01:04

Decorrido prazo de JOANNA FELICIANO TEIXEIRA em 18/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 18:28

Conclusos para despacho
05/10/2020 18:28

Juntada de Certidão
23/04/2020 18:19

Juntada de Outros documentos
08/03/2020 18:36

Juntada de Petição de cota
05/03/2020 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 13:12

Expedição de Mandado.
04/03/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 17:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/03/2020 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2020 16:35

Conclusos para decisão
02/03/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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