23/10/2024 22:36

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812574-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:54

Juntada de Alvará
08/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:19

Juntada de Alvará
17/09/2024 22:17

Juntada de Petição de certidão
17/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 10:20

Deferido o pedido de
11/09/2024 22:28

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:28

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender ser de direito em relação aos valores depositados, sob pena de arquivamento.

Sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
15/07/2024 10:28

Determinado o arquivamento
15/07/2024 10:28

Outras Decisões
11/06/2024 20:53

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 19:37

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812574-39.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CELESTINO DE MATOS em 28/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:04

Recebidos os autos
13/12/2023 12:04

Juntada de Certidão de prevenção
26/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
27/09/2023 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:40

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 00:15

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 09:34

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 09:40

Determinado o arquivamento
21/08/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CELESTINO DE MATOS - CPF: *39.***.*48-49 (AUTOR).
21/08/2023 09:40

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC
10/08/2023 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:50

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/03/2023 10:33

Recebidos os autos.
24/03/2023 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/03/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2023 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO CELESTINO DE MATOS - CPF: *39.***.*48-49 (AUTOR).
23/03/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812800-44.2023.8.15.2001

Aline de Lourdes Lustosa Carvalho Feitos...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0812671-93.2021.8.15.0001

Francisca Marques de Souza

Esmeralda Viana da Silva

Advogado: Diego Emanuel Menezes Pedrosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2022 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0812715-58.2023.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Mariel Farias de Albuquerque

Advogado: Maria Luisa do Rego Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0813013-84.2022.8.15.2001

Leonardo Franca Lucena

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza ...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0812547-56.2023.8.15.2001

Tiago Lima de Luna Freire

Subcondominio Alliance Plaza Home

Advogado: Vladimir Mina Valadares de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2023 10:52

Exibir Processo