12/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0811387-06.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos.

JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/10/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:10

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:21

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do artigo 535 do CPC, conferindo-lhe o prazo de 30 dias para impugnação.

Não havendo impugnação, inicie-se o procedimento inerente aos atos de requisição (RPV ou precatório). 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para resposta em 15 dias e então retornem conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 00:47

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2024 00:07

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:10

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:10

Recebidos os autos
03/05/2024 11:10

Juntada de Certidão de prevenção
16/06/2023 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:21

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 08:26

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:41

Juntada de Petição de cota
13/12/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 18:27

Juntada de provimento correcional
26/07/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/06/2022 09:37

Conclusos para julgamento
13/06/2022 17:39

Juntada de Petição de cota
16/03/2022 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 04:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/02/2022 23:59:59.
17/01/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2021 12:20

Conclusos para decisão
06/05/2021 10:21

Juntada de Petição de cota
22/04/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 14:40

Conclusos para decisão
26/02/2021 15:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2021 21:53

Conclusos para julgamento
02/02/2021 15:58

Juntada de Petição de cota
05/08/2020 14:48

Juntada de Certidão
11/09/2019 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2017 16:07

Conclusos para despacho
10/03/2017 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2017

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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