23/04/2024 23:07

Baixa Definitiva
23/04/2024 23:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/04/2024 23:06

Transitado em Julgado em 22/04/2024
28/03/2024 20:23

Conhecido o recurso de ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO - CPF: *59.***.*25-15 (RECORRENTE) e não-provido
28/03/2024 20:23

Voto do relator proferido
28/03/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2024 15:11

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO - CPF: *59.***.*25-15 (RECORRENTE).
14/03/2024 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 19:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:42

Recebidos os autos
06/03/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio
19/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0810479-70.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Substituição do Produto] Promovente: AUTOR: ANTONIO DA CUNHA MAIA FILHO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PONTES VITAL - PB15534, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694 Promovido(a): REU: LG ELECTRONICS, CARREFOUR Advogado do(a) REU: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513 Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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