29/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:50

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:41

Decorrido prazo de EUCLIDES CLEMENTINO JERONIMO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
15/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809827-97.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do promovido para dizer se tem interesse em conciliar ou, em caso negativo, especificar as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC/15.

João Pessoa-PB, em 21 de janeiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:28

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:50

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809827-97.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 11:58

Juntada de Alvará
03/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2024 02:44

Decorrido prazo de Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega em 23/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:35

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/09/2024 07:59

Expedição de Mandado.
06/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:43

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809827-97.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com fito na cooperação processual, CONCEDO o prazo suplementar de 10 (dez) dias ao autor para apresentação de endereço atualizado, sob pena de extinção da demanda.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
08/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:59

Conclusos para decisão
29/01/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809827-97.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Este processo encontra-se em fase de realização de perícia.

Embora o perito tenha designado a data, o autor não tem sido encontrado para se submeter ao procedimento.

Compulsando os autos, observo que o advogado da parte autora informou, na petição ID 75527122 - Pág. 2, o novo endereço do seu constituinte como sendo Rua: Renilda Torres, s/n(casa de CLEONIDES), Mata Redonda, Alhandra/PB.

Doutra parte, a oficiala de justiça, ao certificar acerca do cumprimento do mandado ID 81713215 - Pág. 1, assim se posicionou: “...me dirigi ao endereço RUA RENILDA TORRES e sendo ali deixei de intimar o autor EUCLIDES CLEMENTINO JERONIMO, que não reside no local, segundo informou o Dono da residência o Sr.

CLEONIDES, ele informou que não conhece o mesmo..

Certifico ainda que a agente de saúde da área a Sra.

EDILENE MARIA (MOCINHA), afirmou que o autor não reside na Rua Renida Torres. (ID 82054322 - Pág. 1).

Neste contexto, intime-se o advogado do autor, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, inclusive esclarecendo sobre o endereço do autor, ficando advertido de que o silêncio será entendido como abandono do feito, importando em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, mormente ser um dever das partes manter o endereço atualizado, consoante art. 274, parágrafo único, do CPC.

Cumpra-se.

P.I.

João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
11/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de EUCLIDES CLEMENTINO JERONIMO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:24

Decorrido prazo de MAPFRE em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 07:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 00:43

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:57

Expedição de Mandado.
23/10/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:32

Juntada de informação
19/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:29

Juntada de informação
26/09/2023 14:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/07/2023 01:00

Decorrido prazo de JANIO DANTAS GUALBERTO em 24/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:43

Juntada de informação
03/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:37

Determinada diligência
07/06/2023 13:41

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:32

Recebidos os autos
26/05/2023 15:32

Juntada de despacho
08/11/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 09:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/10/2022 01:57

Decorrido prazo de MAPFRE em 24/10/2022 23:59.
20/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:48

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 05:21

Decorrido prazo de MAPFRE em 23/08/2022 23:59.
22/07/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/07/2022 10:23

Conclusos para julgamento
15/07/2022 01:41

Decorrido prazo de MAPFRE em 13/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 11:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:30

Expedição de Mandado.
28/06/2022 23:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 22:18

Nomeado perito
23/06/2022 20:39

Conclusos para decisão
23/06/2022 20:38

Juntada de Informações prestadas
01/06/2022 08:49

Recebidos os autos
01/06/2022 08:49

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2021 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021 01:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 12:06

Juntada de Petição de apelação
10/09/2021 01:32

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 09/09/2021 23:59:59.
10/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 22:49

Julgado improcedente o pedido
06/08/2021 15:04

Conclusos para decisão
06/08/2021 15:03

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:18

Decorrido prazo de Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega em 01/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:51

Juntada de Certidão
05/02/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 12:15

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:53

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 02/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO FARIAS MENDONCA em 25/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 22:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 22:37

Juntada de Certidão
17/11/2020 02:21

Decorrido prazo de EUCLIDES CLEMENTINO JERONIMO em 16/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:46

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 12/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 06:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 06:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 06:35

Juntada de Certidão
24/09/2020 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 18:37

Juntada de Petição de diligência
16/07/2020 00:58

Expedição de Mandado.
09/06/2020 01:35

Decorrido prazo de EUCLIDES CLEMENTINO JERONIMO em 11/05/2020 23:59:59.
08/06/2020 07:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 23:50

Conclusos para julgamento
18/05/2020 23:49

Juntada de Certidão
13/05/2020 05:28

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:38

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 08/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 16:45

Conclusos para despacho
28/11/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 21:07

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 13:38

Conclusos para despacho
31/07/2019 13:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/09/2018 02:51

Decorrido prazo de Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega em 11/09/2018 23:59:59.
09/08/2018 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
10/11/2015 06:04

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 09/11/2015 23:59:59.
13/10/2015 17:51

Expedição de Mandado.
08/07/2015 17:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2015 10:43

Conclusos para despacho
30/06/2015 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2016 15:15

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