21/02/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 13:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:53

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:04

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 01:14

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0809745-95.2017.8.15.2001 AUTOR: ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA RÉUS: MAIS CAR COMERCIO DE VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, BANCO VOLKSWAGEM S.A Vistos, etc.

Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

No curso da presente demanda, foi noticiada a renúncia do causídico da parte autora aos poderes que lhe foram outorgados, tendo ela sido intimada, pessoalmente, para constituir novo patrono, mas quedou-se inerte. É o relatório.

Decido.

Ocorrida a incapacidade processual da parte autora no curso da demanda, o Código de Processo Civil determina a suspensão do processo e, não requerida a habilitação de novo causídico, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, § 1º, I, do C.P.C).

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso X, do Código de Processo Civil, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ante a ausência de habilitação do espólio ou dos herdeiros da parte autora.

Custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficam a cargo da parte autora, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do C.P.C, eis que beneficiária da gratuidade da justiça.

Publicações e Intimações eletrônicas.

Caso interposta apelação, intime a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem a apresentação de contrarrazões, remetam estes autos ao Juízo ad quem.

Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado, arquivem os autos, com baixa no sistema P.j.e, independentemente de nova conclusão.

As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 12 de janeiro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
12/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:08

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 23:10

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 04:30

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:50

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 08:11

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 02:08

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 02:08

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 02:08

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 07:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:34

Juntada de Petição de informação
29/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 10:37

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:01

Outras Decisões
15/08/2023 00:03

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:41

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:37

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 23:57

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/06/2023 04:58

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/06/2023 23:59.
08/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 03:46

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:07

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 13:43

Deferido o pedido de
29/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 10:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:24

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:26

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 15:16

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:27

Juntada de petição inicial
05/06/2022 17:39

Recebidos os autos
05/06/2022 17:39

Juntada de petição inicial
20/08/2021 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2021 20:53

Juntada de Petição de apelação
27/05/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:26

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:32

Juntada de Alvará
26/05/2021 19:35

Outras Decisões
21/05/2021 11:49

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:46

Juntada de Certidão
18/05/2021 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/04/2021 15:42

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 23/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 15:42

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 12:33

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2021 01:20

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:37

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:38

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:09

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 23:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2021 17:16

Juntada de Petição de apelação
10/02/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 16:37

Juntada de Petição de apelação
23/01/2021 03:09

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 21/01/2021 23:59:59.
18/01/2021 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 19:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/12/2020 10:36

Conclusos para despacho
11/12/2020 01:01

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 10/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 19:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 20:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 01:21

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 01:14

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:54

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:00

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 17/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 17:40

Outras Decisões
14/11/2020 00:56

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:56

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 13/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 12:12

Conclusos para despacho
12/11/2020 12:10

Juntada de Certidão
12/11/2020 12:00

Juntada de Petição de certidão
29/10/2020 01:23

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 12:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 16:17

Juntada de Petição de certidão
20/10/2020 19:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 18:50

Indeferido o pedido de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR - CPF: *21.***.*34-16 (TERCEIRO INTERESSADO)
17/10/2020 00:56

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 16/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 13:25

Conclusos para decisão
15/10/2020 11:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/10/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 12:00

Juntada de Petição de certidão
30/09/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 01:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 01:01

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 10/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 08:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:53

Juntada de Certidão
19/08/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 23:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 00:45

Decorrido prazo de ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO em 07/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 21:24

Determinada Requisição de Informações
03/08/2020 11:14

Conclusos para despacho
01/08/2020 00:40

Decorrido prazo de SILVIO VILARIM RAMOS JUNIOR em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 00:24

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 29/07/2020 05:34:39.
28/07/2020 01:26

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 13:36

Juntada de Petição de certidão
24/07/2020 18:54

Outras Decisões
24/07/2020 11:45

Conclusos para despacho
20/07/2020 19:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:49

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 00:48

Decorrido prazo de ALDERY GALDINO DE OLIVEIRA em 16/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 17:27

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/07/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 23:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/06/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2020 19:49

Outras Decisões
09/06/2020 01:54

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:56

Conclusos para despacho
08/06/2020 16:54

Juntada de Certidão
03/06/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 00:04

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 18:35

Juntada de Ofício
21/05/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 19:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2020 19:59

Outras Decisões
19/05/2020 17:40

Juntada de Certidão
23/01/2020 11:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/01/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 16:29

Conclusos para despacho
28/08/2019 08:08

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2019 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2019 14:21

Declarada incompetência
30/01/2019 17:11

Conclusos para despacho
30/01/2019 01:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 18:57

Juntada de Petição de contestação
24/08/2018 00:21

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 23/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 15:10

Juntada de Petição de contestação
20/08/2018 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC
20/08/2018 11:53

Audiência conciliação realizada para 15/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/08/2018 13:40

Juntada de Petição de carta de preposição
14/08/2018 16:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/08/2018 00:15

Decorrido prazo de MAIS CAR COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 09/08/2018 23:59:59.
02/08/2018 13:48

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2018 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2018 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2018 07:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2018 07:38

Expedição de Mandado.
05/07/2018 17:05

Juntada de ato ordinatório
05/07/2018 16:56

Audiência conciliação designada para 15/08/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/07/2018 16:51

Recebidos os autos.
05/07/2018 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
05/07/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 00:45

Decorrido prazo de MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA em 29/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2018 15:12

Juntada de Certidão
07/05/2018 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2018 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 12:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 17:10

Conclusos para despacho
15/02/2018 12:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2017 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2017 16:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 11:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2017 17:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2017 10:10

Conclusos para despacho
12/07/2017 12:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2017 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/04/2017 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2017 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2017 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2017 16:38

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2017 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
02/03/2017 15:40

Conclusos para decisão
02/03/2017 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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