TJPB - 0808274-05.2021.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025. -
07/04/2025 22:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/04/2025 10:20
Determinada diligência
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02/11/2024 00:44
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 01/11/2024 23:59.
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12/10/2024 00:27
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 11/10/2024 23:59.
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11/10/2024 12:48
Conclusos para decisão
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11/10/2024 12:48
Juntada de Certidão
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10/10/2024 14:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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28/09/2024 01:25
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 27/09/2024 23:59.
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20/09/2024 01:01
Publicado Carta em 20/09/2024.
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20/09/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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20/09/2024 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
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20/09/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808274-05.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/09/2024 12:52
Expedição de Carta.
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18/09/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 01:33
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 17/09/2024 23:59.
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16/09/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:03
Juntada de Petição de apelação
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27/08/2024 00:48
Publicado Sentença em 27/08/2024.
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27/08/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808274-05.2021.8.15.2001 AUTOR: LUCIANA MONTEIRO BELTRAO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovida em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais, sob o argumento de que a sentença incorreu em omissão quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.000,00, quando deveria ter sido arbitrado sobre o valor atribuído à causa, haja vista a existência de proveito econômico pleiteado (ID 79896972).
A Embargada não apresentou contrarrazões, apesar de intimada, conforme se depreende do sistema. É o relatório.
DECIDO.
A Embargante alega que a sentença recorrida incorreu em contradição, sob o argumento de que condenou a Promovente/embargada ao pagamento dos honorários de sucumbência no valor de R$ 1.000,00. quando deveria ter sido arbitrado levando em consideração o valor da causa, que seria o proveito econômico pleiteado.
Observa-se da sentença recorrida que os honorários foram fixados levando-se em consideração a duração da demanda, o trabalho e zelo desenvolvido pelo patrono da parte (trabalho e o tempo exigido para os serviços), assim como a baixa complexidade do caso e o lugar de prestação do serviço (todos atos eletrônicos).
Deste modo, firmou entendimento este julgador em arbitrar tais honorários no montante acima referido, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, por entender razoável e proporcional a remunerar o trabalho realizado na causa, não havendo que se falar em aviltamento.
Assim, não há qualquer vício a ser sanado na sentença vergastada.
De fato, somente na Instância Superior, e por meio do recurso de apelação, é que esses argumentos poderão ser apreciados, pois com a prolação da sentença, cessa o ofício jurisdicional de primeiro grau, salvo quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material, suprível até mesmo de ofício pelo juiz, o que não é o caso destes autos.
DISPOSITIVO Posto isto, com amparo no art. 1022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados por não reconhecer os vícios apontados.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, 15 de agosto de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
23/08/2024 00:24
Publicado Sentença em 23/08/2024.
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23/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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22/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808274-05.2021.8.15.2001 AUTOR: LUCIANA MONTEIRO BELTRAO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração apresentados pela Promovida em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais, sob o argumento de que a sentença incorreu em omissão quanto à condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em R$ 1.000,00, quando deveria ter sido arbitrado sobre o valor atribuído à causa, haja vista a existência de proveito econômico pleiteado (ID 79896972).
A Embargada não apresentou contrarrazões, apesar de intimada, conforme se depreende do sistema. É o relatório.
DECIDO.
A Embargante alega que a sentença recorrida incorreu em contradição, sob o argumento de que condenou a Promovente/embargada ao pagamento dos honorários de sucumbência no valor de R$ 1.000,00. quando deveria ter sido arbitrado levando em consideração o valor da causa, que seria o proveito econômico pleiteado.
Observa-se da sentença recorrida que os honorários foram fixados levando-se em consideração a duração da demanda, o trabalho e zelo desenvolvido pelo patrono da parte (trabalho e o tempo exigido para os serviços), assim como a baixa complexidade do caso e o lugar de prestação do serviço (todos atos eletrônicos).
Deste modo, firmou entendimento este julgador em arbitrar tais honorários no montante acima referido, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, por entender razoável e proporcional a remunerar o trabalho realizado na causa, não havendo que se falar em aviltamento.
Assim, não há qualquer vício a ser sanado na sentença vergastada.
De fato, somente na Instância Superior, e por meio do recurso de apelação, é que esses argumentos poderão ser apreciados, pois com a prolação da sentença, cessa o ofício jurisdicional de primeiro grau, salvo quando houver omissão, contradição, obscuridade ou erro material, suprível até mesmo de ofício pelo juiz, o que não é o caso destes autos.
DISPOSITIVO Posto isto, com amparo no art. 1022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO manejados por não reconhecer os vícios apontados.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, 15 de agosto de 2024.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
15/08/2024 23:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/05/2024 22:26
Conclusos para despacho
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30/04/2024 02:31
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 23:07
Juntada de Petição de certidão
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15/03/2024 01:13
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 01:02
Publicado Carta em 07/03/2024.
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07/03/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0808274-05.2021.8.15.2001 PROMOVENTE(S): Nome: LUCIANA MONTEIRO BELTRAO Endereço: AV BAHIA, 787, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-130 CARTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR - EXTINÇÃO (Art. 485, § 1º, do CPC) De ordem do MM Juiz de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIMO o promovente, Nome: LUCIANA MONTEIRO BELTRAO, Endereço: AV BAHIA, 787, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-130, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena de extinção nos ternos do Art. 485, parágrafo 1º, do CPC.Conforme despacho: "...Diante da renúncia do advogado informada na petição de ID 80181875, INTIME-SE, pessoalmente, a Autora para constituir novo causídico, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do CPC.
Intime-se por carta de intimação..." JOÃO PESSOA-PB, 5 de março de 2024 De ordem, MARIA JANDIRA UGULINO NETA Servidor PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ e DEMAIS DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21031418314669400000038670725 INICIAL Informações Prestadas 21031418314808800000038670726 PROCURAÇÃO Procuração 21031418314892500000038670731 CNH Documento de Identificação 21031418314991100000038670732 Comprovante de residência Documento de Identificação 21031418315066900000038670733 INFORMATIVO DE REAJUSTE Informações Prestadas 21031418315143000000038670734 NOVA COBRANÇA Informações Prestadas 21031418315219900000038670735 PAGAMENTO ANTERIOR Informações Prestadas 21031418315295800000038670736 PROPOSTA ADMISSAO Informações Prestadas 21031418315371000000038670737 Despacho Despacho 21031717334137200000038703359 Expediente Expediente 21031717334663000000038828925 Informações Prestadas Informações Prestadas 21040615205837700000039436610 LUCIANA DECLARAÇÃO IRPF 2020-2021 Documento de Comprovação 21040615210223100000039436612 Despacho Despacho 21042208362781700000040074298 Despacho Despacho 21042208362781700000040074298 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21052418574462700000041424424 Comprovante 1 Parcela Documento de Comprovação 21052418574640400000041425136 Decisão Decisão 21062808213726200000042695854 Expediente Expediente 21062808213726200000042695854 Carta Carta 21062810314610300000042787293 Petição Petição 21072122403296000000043784060 2021_07_21_PETICAO_COMPROVANTE_CUMPRIMENTO_TUTELA Outros Documentos 21072122403566400000043784062 2021_07_21_COMPROVANTE_TUTELA_LUCIANA MONTEIRO BELTRAO-JULHO-2021 Documento de Comprovação 21072122403801800000043784068 2020_09_17_PROCURAÇÃO Procuração 21072122404014300000043784070 2020_NOVO_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Identificação 21072122404232100000043784071 SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_2021_ Substabelecimento 21072122404394600000043784072 Contestação Contestação 21081121173013300000043784074 2021_08_11_CONTESTAÇÃO_REAJUSTE_FAIXA_ETÁRIA_ Outros Documentos 21081121173237000000044622000 2021_08_11 PARECER_ATUARIAL_Luciana Monteiro Beltrão 210721 Documento de Comprovação 21081121173376300000044622003 2021_08_11_LUCIANA _FICHA_BENEFICIÁRIA Documento de Comprovação 21081121173509200000044622006 PROPOSTA DE ADMISSÃO - LUCIANA MONTEIRO BELTRAO Documento de Comprovação 21081121173627300000044622007 UNIVIDA ESPECIAL PLUS I 2001 Documento de Comprovação 21081121173737900000044622008 2020_09_17_PROCURAÇÃO Procuração 21081121173856200000044622014 2020_NOVO_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Identificação 21081121173963000000044622015 SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_2021_ Substabelecimento 21081121174109900000044622017 Certidão Certidão 21081618102384700000044804747 ar Unimed 0808274 Aviso de Recebimento 21081618102448400000044804748 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21082309460800200000045088142 Expediente Expediente 21082309460800200000045088142 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 21082512472200000000045232376 0811593-67.2021.8.15.0000_favoritos Comunicações 21082512472200000000045232377 Réplica Réplica 21092423065377700000046565369 REPLICA Outros Documentos 21092423065515600000046565370 Despacho Despacho 21110318531331200000046627655 Ofício Ofício (Outros) 21110409151195200000048212604 Certidão Certidão 21110421415031800000048259829 Expediente Expediente 21110421461070500000048259496 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21111617071069000000048709784 Custas 2 parcela Documento de Comprovação 21111617071281300000048710295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112308523024200000048981551 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112308523024200000048981551 Petição Petição 21113012244392500000044622528 Certidão Certidão 22031508242430900000052657152 Despacho Despacho 22032318364884700000052714458 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 22051109334000000000055105357 0811593-67.2021.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 22051109334000000000055105358 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110423221838200000061985163 Sentença Sentença 23091815192576600000074369194 Sentença Sentença 23091815192576600000074369194 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23092813101591000000075201742 2023_09_28_EMBARGOS_DE_DECLARACAO_HONORARIOS_ORDEM_PREFERENCIA_PROVEITO_ECONOMICO Outros Documentos 23092813101660800000075201746 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100220243069600000075371192 Expediente Expediente 23100220243069600000075371192 Expediente Expediente 23100220243069600000075371192 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 23100409534157600000075465168 Despacho Despacho 24021608025205600000080018742 -
05/03/2024 20:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/02/2024 08:02
Determinada diligência
-
16/02/2024 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 22:25
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 01:31
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 23/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 02:10
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 16/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:30
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 11/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/10/2023 00:39
Publicado Expediente em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 20:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/09/2023 16:23
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
25/09/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
18/09/2023 15:19
Determinada diligência
-
18/09/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido
-
04/11/2022 23:22
Juntada de provimento correcional
-
11/05/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2022 07:58
Conclusos para julgamento
-
23/03/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 08:24
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 03:07
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 03:07
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 13/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 12:24
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 17:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/11/2021 01:43
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 24/09/2021 23:59:59.
-
04/11/2021 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 09:15
Juntada de Ofício
-
03/11/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 23:06
Juntada de Petição de réplica
-
24/09/2021 10:12
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 02:33
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2021 23:59:59.
-
25/08/2021 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 21:17
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2021 01:30
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 29/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 22:40
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 08:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/06/2021 21:20
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 18:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/04/2021 01:21
Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO BELTRAO em 20/04/2021 23:59:59.
-
22/04/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 15:21
Juntada de Petição de informações prestadas
-
06/04/2021 15:13
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
05/04/2021 18:01
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 17:33
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA MONTEIRO BELTRAO (*91.***.*26-15).
-
17/03/2021 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2021 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2021
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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