27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806854-04.2017.8.15.2001 AUTOR: ARY DA SILVA MAIA, ANA CAROLINA DIAS MAIA REU: GABRIEL DIAS MAIA, MANOEL FRANCISCO MOREIRA JUNIOR, ADRIANA RIBEIRO GOUVEIA, JOAO PESSOA CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS, JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP DESPACHO

Vistos.

Conforme consulta ao sistema "Custas Judiciais Online", a última parcela das custas iniciais permanece em atraso.

Em análise ao comprovante de pagamento juntado ao ID 112447709, verifica-se que o beneficiário do referido comprovante é a "JUCERJARJ", não sendo possível, portanto, reconhecer a quitação das custas iniciais pela parte autora.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento da última parcela das custas, sob pena de extinção do feito principal.

Após o recolhimento integral das custas processuais relativas ao feito principal e ao pleito reconvencional, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806854-04.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da necessidade de realização de nova audiência (ID 98795221), designo o dia 24 de setembro de 2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806854-04.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] diante da Certidão emanada da Serventia Judicial (Id 92259428), OUÇA-SE o autor a respeito, em 10 dias úteis.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2021 06:41

Baixa Definitiva
22/05/2021 06:41

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
22/05/2021 06:41

Transitado em Julgado em 21/05/2021
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DIAS MAIA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO GOUVEIA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ARY DA SILVA MAIA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO MOREIRA JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de GABRIEL DIAS MAIA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEDROSA GOMES em 21/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:11

Conhecido o recurso de ARY DA SILVA MAIA - CPF: *35.***.*59-15 (APELANTE) e provido
13/04/2021 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/04/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:26

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2021 21:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 18/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 11:58

Juntada de Certidão
02/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 21:39

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:19

Pedido de inclusão em pauta
08/10/2020 12:38

Conclusos para despacho
08/10/2020 12:11

Juntada de Petição de parecer
25/09/2020 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 17:56

Conclusos para despacho
23/09/2020 17:54

Recebidos os autos
23/09/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/07/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 18:44

Conclusos para despacho
01/07/2019 16:58

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
28/06/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 16:31

Conclusos para despacho
12/06/2019 16:31

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:31

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2019 16:24

Recebidos os autos
10/06/2019 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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