20/07/2024 05:51

Baixa Definitiva
20/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/07/2024 05:51

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de NET em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DENNIS DE SA DANTAS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:08

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (APELANTE)
18/06/2024 05:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 05:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:18

Recebidos os autos
20/05/2024 11:18

Juntada de sentença
06/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0806439-50.2019.8.15.2001 AUTOR: DENNIS DE SA DANTAS REU: NET, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

Vistos.

Após o regular trâmite do processo, a parte autora e a ré NET/CLARO chegaram a um acordo, requerendo a sua homologação. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável.

Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO ID 82930714 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Custas finais pela parte ré.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, intime-se a demandada para comprovar o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se com baixa na distribuição.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
28/09/2023 16:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2023 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
28/09/2023 05:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2023 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
28/08/2023 08:50

Recebidos os autos.
28/08/2023 08:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
28/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 06:17

Conclusos para despacho
16/08/2023 06:17

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:57

Juntada de Petição de cota
12/06/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
10/06/2023 20:33

Recebidos os autos
10/06/2023 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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