27/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:16

Determinada diligência
14/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807366-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 115788124.

Concedo prazo suplementar de 10 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:14

Deferido o pedido de
08/07/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:34

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 17:36

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

Intime-se pela última vez o executado para proceder com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de homologação dos cálculos do autor, verificando sua plausibilidade.
28/06/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807366-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para anexar aos autos planilha de cálculos atualizada.

Intime-se pela última vez o executado para proceder com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de homologação dos cálculos do autor, verificando sua plausibilidade.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:03

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:31

Juntada de informação
05/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:15

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807366-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 21:42

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:25

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
15/05/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:27

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:39

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:32

Determinada diligência
31/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
30/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:56

Nomeado perito
27/03/2025 10:56

Determinada diligência
27/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 08:11

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:57

Recebidos os autos
26/03/2025 13:57

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 14:41

Juntada de Informações
28/06/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:30

Publicado Sentença em 05/06/2024.
05/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:17

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU)
03/06/2024 19:17

Determinado o arquivamento
03/06/2024 19:17

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 19:06

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 18:26

Conclusos para julgamento
27/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 08:33

Juntada de Informações
24/05/2024 01:40

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 01:06

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:13

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:58

Juntada de Informações prestadas
18/04/2024 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 22:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2024 17:13

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:20

Determinada diligência
19/02/2024 08:20

Deferido o pedido de
16/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:23

Juntada de Informações
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
03/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:45

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:28

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:32

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2023 01:08

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 21:56

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:36

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
12/10/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:36

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 10:39

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:03

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:06

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:55

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2023 13:01

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:53

Determinada diligência
22/08/2023 07:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:17

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:51

Publicado Despacho em 14/08/2023.
12/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:41

Determinada Requisição de Informações
09/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:38

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:43

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 13:37

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 21:32

Deferido o pedido de
12/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2023 11:37

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:04

Determinada diligência
22/05/2023 09:29

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:40

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 08:01

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:21

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:20

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS em 22/03/2023 23:59.
04/04/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/02/2023 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*30-04 (AUTOR).
17/02/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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