27/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:55

Embargos de declaração não acolhidos
14/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
12/04/2025 08:25

Juntada de informação
24/03/2025 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta
06/12/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807435-53.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Com efeito, assiste razão ao autor, Não tem como efetuar a retenção dos honorários que seu antigo advogado requereu, tendo em vista que não está mais habilitado neste processo e não está incluído no acordo celebrado pelas partes neste processo.

O antigo causídico do autor deve efetuar a cobrança dos honorários que entende ter direito em ação própria.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido do ID 99238960.

Sem recurso, expeça-se alvará na forma requerida na petição do ID 102731747.

Intime-se o promovido para efetuar o recolhimento das custas processuais, em cinco dias, sob pena de inscrição no SERASAJUD e execução fiscal.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/12/2024 21:38

Juntada de informação
30/11/2024 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 08:56

Outras Decisões
19/11/2024 06:18

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:34

Juntada de informação
29/10/2024 04:27

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0807435-53.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito Autoral] EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANILSON NAVARRO XAVIER - PB8221 EXECUTADO: RYÁ VIAGENS Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELO FRANCISCO RODRIGUES AVILA - PR106035, MILTON MACHADO - PR47422, OLIMPIO MARCELO PICOLI - TO3631 DESPACHO

Vistos.

Intime-se o autor, através do advogado que atualmente o representa (Dr.

Anilson), para se manifestar acerca do depósito realizado pela parte promovida, bem como das petições acostadas pelo Dr.

Wilson.

Prazo de 10 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
24/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/09/2024 14:09

Juntada de informação
27/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [X] INTIME-SE o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, conforme planilha atualizada ID 896633536 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação.

João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2024 MARIA DE LOURDES SILVA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:31

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
01/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0807435-53.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO EXECUTADO: RYÁ VIAGENS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor, para no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO OAB: PB12189 Endereço: desconhecido Advogado: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR OAB: PB10749-E Endereço: , - até 801/802, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB: PB24403 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB: PB8221 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: OLIMPIO MARCELO PICOLI OAB: TO3631 Endereço: BRASILIA, 1163, CASA, CENTRO, STA TEREZA OESTE - PR - CEP: 85825-000 Advogado: MILTON MACHADO OAB: PR47422 Endereço: ARAUCARIA, 318, CASA, PARQUE VERDE, CASCAVEL - PR - CEP: 85807-670 Advogado: ANGELO FRANCISCO RODRIGUES AVILA OAB: PR106035 Endereço: CASTRO ALVES, 2065, CENTRO, STA TEREZA OESTE - PR - CEP: 85825-000 João Pessoa, 29 de abril de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
29/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:41

Juntada de informação
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo de RYÁ VIAGENS em 04/04/2024 23:59.
20/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

"Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação".

Valor total (=) R$ 3.757,01
17/02/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 02:12

Decorrido prazo de RYÁ VIAGENS em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:32

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:32

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 09:52

Determinado o arquivamento
20/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:18

Recebidos os autos
20/10/2023 08:18

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2022 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 19:32

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:29

Juntada de informação
09/06/2022 13:13

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 06/06/2022 23:59.
03/05/2022 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 14:13

Juntada de Petição de apelação
25/02/2022 08:44

Juntada de Petição de resposta
10/02/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 08:57

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 12:36

Conclusos para julgamento
15/09/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 02:19

Decorrido prazo de RYÁ VIAGENS em 14/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2021 16:26

Conclusos para despacho
07/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:30

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:06

Juntada de Carta precatória
07/05/2021 07:22

Juntada de Carta precatória
06/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 19:15

Juntada de Petição de contestação
20/04/2021 15:10

Juntada de Ofício
20/04/2021 11:11

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:03

Conclusos para despacho
05/04/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 19:42

Conclusos para despacho
04/11/2020 04:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2020 11:20

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:46

Juntada de Ofício
05/10/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 21:04

Conclusos para despacho
25/09/2020 07:52

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 07:48

Juntada de Outros documentos
27/04/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 14:47

Juntada de Carta precatória
10/12/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 09:44

Conclusos para despacho
25/03/2019 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/10/2018 18:13

Conclusos para despacho
08/08/2018 00:54

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 07/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2018 14:31

Expedição de Mandado.
01/11/2017 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 14:24

Conclusos para despacho
26/07/2017 14:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2016 08:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 08:20

Juntada de comunicações
04/10/2016 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 03/10/2016 23:59:59.
01/09/2016 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2016 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2016 15:33

AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita nÃ£o concedida a .
18/02/2016 15:33

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
17/02/2016 21:19

Conclusos para decisão
17/02/2016 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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