05/07/2025 00:52

Decorrido prazo de SMILE SAÚDE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em 04/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:21

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 06:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:16

Publicado Decisão em 09/06/2025.
10/06/2025 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
02/06/2025 20:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:05

Juntada de diligência
31/01/2025 00:46

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807082-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença diga a parte exequente.

João Pessoa-PB, em 6 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807082-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da Promovida para cumprimento do R.

DESPACHO, cujo teor transcrevo abaixo: "Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios (art. 520, § 2º, do CPC), ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, querendo, sua impugnação." João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:59

Determinada diligência
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:01

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807082-71.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, trazer aos autos memória de cálculo atualizada, sob pena de serem adotados, para fins de penhora on line, os valores descritos no Id n° 80679596.

João Pessoa, 02 de junho de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
05/07/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2024 12:18

Determinada diligência
19/04/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 11:09

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo de SMILE SAÚDE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
23/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/09/2023 02:31

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:31

Decorrido prazo de SMILE SAÚDE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
03/08/2023 09:40

Recebidos os autos
03/08/2023 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
05/11/2022 00:05

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:17

Juntada de diligência
20/07/2022 11:17

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
13/06/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:28

Juntada de Petição de certidão
13/05/2022 05:53

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 16:02

Juntada de Petição de apelação
01/04/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2021 10:40

Conclusos para julgamento
29/04/2021 10:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/04/2021 07:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:01

Conclusos para despacho
29/01/2021 02:42

Decorrido prazo de SMILE SAÚDE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:42

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 15:26

Juntada de Petição de certidão
13/10/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 01:11

Decorrido prazo de SMILE SAÚDE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:11

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
06/08/2020 19:18

Conclusos para decisão
06/08/2020 19:17

Juntada de Certidão
01/08/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:59

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/07/2020 01:33

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/05/2020 20:47

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:28

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 00:40

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
16/03/2020 17:43

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 12:53

Expedição de Mandado.
19/02/2020 12:37

Juntada de Certidão
12/02/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 12:33

Conclusos para decisão
04/02/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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