27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 07:50

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:48

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias .
25/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:38

Juntada de cálculos
13/02/2025 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 10 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
10/02/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:16

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 14:52

Juntada de Alvará
05/02/2025 14:52

Juntada de Alvará
05/02/2025 12:46

Juntada de cálculos
05/02/2025 12:32

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 06:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0806617-22.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: ANTONIO BARBOSA CORDEIRO.

EXECUTADO: BANCO PAN.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 06:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 14:01

Recebidos os autos
01/10/2024 14:01

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2024 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA CORDEIRO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 00:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 01:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 05:52

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:18

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:52

Juntada de Ofício
25/09/2023 12:43

Juntada de informação
05/09/2023 10:07

Juntada de Informações prestadas
27/08/2023 06:54

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 07:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/08/2023 08:26

Expedição de Mandado.
28/03/2023 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA CORDEIRO em 27/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/03/2023 23:59.
23/02/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:43

Outras Decisões
23/02/2023 10:09

Conclusos para decisão
17/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:52

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 23:46

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA CORDEIRO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 23:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 20:23

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
06/01/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:48

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 02:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2022 00:05

Conclusos para decisão
11/11/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 00:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2022 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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