TJPB - 0805955-40.2016.8.15.2001

09/08/2022 06:45

Baixa Definitiva

09/08/2022 06:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/08/2022 06:44

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/08/2022 23:59.

09/07/2022 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 08/07/2022 23:59.

13/06/2022 09:28

Juntada de Petição de cota

09/06/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 17:56

Recurso Especial não admitido

01/03/2022 17:07

Conclusos para despacho

01/03/2022 15:47

Juntada de Petição de parecer

15/12/2021 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021 06:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 06:45

Juntada de Certidão

15/12/2021 00:08

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 14/12/2021 23:59:59.

26/11/2021 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 25/11/2021 23:59:59.

10/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021 10:14

Juntada de Petição de cota

25/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2021 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2021 23:59:59.

19/10/2021 10:44

Juntada de Petição de cota

04/10/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2021 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2021 10:28

Conclusos para despacho

22/09/2021 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2021 07:51

Conclusos para despacho

22/09/2021 07:51

Juntada de Certidão

22/09/2021 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO MEIRA MARINHO em 20/09/2021 23:59:59.

04/09/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR em 03/09/2021 23:59:59.

03/09/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 08:36

Juntada de Petição de cota

12/08/2021 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/08/2021 23:59:59.

10/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e não-provido

06/08/2021 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2021 15:17

Juntada de Petição de cota

22/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2021 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2021 11:18

Conclusos para despacho

09/07/2021 11:18

Juntada de Certidão

09/07/2021 11:18

Juntada de Certidão

09/07/2021 07:44

Recebidos os autos

09/07/2021 07:44

Distribuído por sorteio