TJPB - 0805404-16.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 23:51
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 23:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
06/12/2024 23:50
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
11/11/2024 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/11/2024 09:30
Voto do relator proferido
-
11/11/2024 07:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 08:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/10/2024 16:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/10/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 00:03
Decorrido prazo de FJ REPRESENTACAO DE VENDAS E TREINAMENTO NO SEGMENTO DE CONSORCIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:10
Decorrido prazo de CONSORCIO CKL-ROMA em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:02
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 09:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2024 11:29
Conhecido o recurso de JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA - CPF: *79.***.*74-45 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/08/2024 11:29
Voto do relator proferido
-
19/08/2024 08:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2024 08:08
Juntada de Certidão de julgamento
-
09/08/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 09:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/06/2024 22:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/06/2024 22:04
Determinada diligência
-
27/06/2024 22:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA - CPF: *79.***.*74-45 (RECORRENTE).
-
27/06/2024 22:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/06/2024 20:56
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 12:49
Recebidos os autos
-
25/06/2024 12:49
Juntada de despacho
-
20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805404-16.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA - PB24795 Promovido: REU: CONSORCIO CKL-ROMA, ROMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado do(a) REU: KAREN SALIM ASSI - SP312537 Advogado do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 Advogado do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
22/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805404-16.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA - PB24795 Promovido: REU: CONSORCIO CKL-ROMA, ROMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado do(a) REU: KAREN SALIM ASSI - SP312537 Advogado do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563 Advogado do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.
Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.
Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.
Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.
No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.
Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.
Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
11/04/2024 01:02
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 01:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
11/04/2024 01:02
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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17/03/2024 20:48
Prejudicado o recurso
-
17/03/2024 20:48
Voto do relator proferido
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15/03/2024 12:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/03/2024 12:40
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/03/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 11:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/03/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/02/2024 09:07
Pedido de inclusão em pauta
-
21/02/2024 09:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/02/2024 09:07
Concessão
-
19/02/2024 19:53
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:33
Recebidos os autos
-
06/02/2024 08:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/02/2024 08:33
Distribuído por sorteio
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19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de janeiro de 2024 Nº DO PROCESSO: 0805404-16.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA REU: CONSORCIO CKL-ROMA, ROMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].
LUCIELIA GOMES COUTINHO Servidor -
13/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805404-16.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Promovente: AUTOR: JOSE ADAILTON ALEXANDRE BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA - PB24795 Promovido: REU: CONSORCIO CKL-ROMA, ROMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado do(a) REU: KAREN SALIM ASSI - SP312537 Advogados do(a) REU: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - SP301308 Advogado do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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