STJ - 0805421-96.2016.8.15.2001

10/11/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2022 09:59

Transitado em Julgado em 09/11/2022

13/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 716734/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0716734 - AgInt no AREsp 2141478 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA JACINTO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716734/2022 - AgInt no AREsp 2141478/PB

27/09/2022 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:56

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716734/2022 - AgInt no AREsp 2141478/PB

16/09/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820429/2022

16/09/2022 12:03

Protocolizada Petição 820429/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 716734/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716734/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716734/2022

23/08/2022 18:26

Protocolizada Petição 716734/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

26/07/2022 08:50

Conheço do agravo de JULIANA JACINTO GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

14/07/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/07/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/07/2022 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/06/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2022 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA