TJPB - 0805788-70.2023.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 22:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/05/2025 22:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 15:05
Conclusos para despacho
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30/04/2025 12:21
Juntada de Petição de apelação
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02/04/2025 02:10
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 11:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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16/12/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 07:41
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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10/09/2024 14:36
Conclusos para despacho
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10/09/2024 13:12
Juntada de Petição de outros documentos
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10/09/2024 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:12
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2024 12:17
Conclusos para despacho
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18/05/2024 14:56
Juntada de Petição de outros documentos
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16/05/2024 13:28
Juntada de Petição de outros documentos
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16/05/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 15:24
Conclusos para despacho
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30/01/2024 11:34
Juntada de Petição de outros documentos
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30/01/2024 00:52
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:52
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2024 23:59.
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05/12/2023 00:23
Publicado Decisão em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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04/12/2023 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0805788-70.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de insumos] AUTOR: DANIELY KELLY MEDEIROS DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIANA MARTINS NOBREGA - PB29422, LICIA NASCIMENTO DE SOUSA - PB28837, THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES - PB23630 REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO
Vistos.
Considerando que a parte promovida foi citada (expedientes 14669158 e 14669159), mas não apresentou contestação, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC.
Todavia, logo após o decurso do prazo para contestação, a parte autora requereu o aditamento da inicial (ID 81636965) e juntou novos documentos.
Assim, no que pese a revelia decretada na presente decisão, tendo o pedido de emenda à inicial sido posterior à citação, isto é, quando já se encontrava estabilizada a relação processual, a parte ré deverá ser devidamente intimada para manifestação, considerando o disposto no inciso II do art. 329 do CPC.
Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ADITAMENTO DA INICIAL APÓS A CITAÇÃO DO RÉU - REVELIA – ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR E PEDIDO – NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU, AINDA QUE REVEL– RECURSO DESPROVIDO. É certo que autor tem o direito processual de promover a alteração (substituição) dos elementos objetivos da demanda (pedido e causa de pedir), antes da citação do réu (art. 329, I, CPC).
Todavia, após a citação, ainda que revel a parte ré, somente será possível mediante manifestação do demandado, que terá novo prazo para resposta.
Recurso desprovido. (TJ-MT 10035004520218110000 MT, Relator: ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Data de Julgamento: 14/07/2021, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/07/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO RECEBIDOS COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR PRECLUSÃO DA DISCUSSÃO REFERENTE AO ADITAMENTO DA INICIAL – NÃO ACOLHIMENTO – ADITAMENTO DA INICIAL REALIZADO APÓS A CITAÇÃO DA RÉ REVEL – INTIMAÇÃO PESSOAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL CONCORDÂNCIA COM O ADITAMENTO – TRANSCURSO DO PRAZO APENAS COM PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA ADVOGADA NOS AUTOS – PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA – AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO AO ADITAMENTO – NÃO CONFIGURAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 329, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 19ª Câmara Cível - 0059310-47.2022.8.16.0000 - Umuarama - Rel.: DESEMBARGADOR RUY ALVES HENRIQUES FILHO - J. 28.02.2023) (TJ-PR - AI: 00593104720228160000 Umuarama 0059310-47.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Ruy Alves Henriques Filho, Data de Julgamento: 28/02/2023, 19ª Câmara Cível, Data de Publicação: 01/03/2023) Dessa forma, antes de qualquer providência, chamo o feito à ordem e determino a intimação da parte ré para, em 15 (quinze) dias, querendo, se manifestar.
Havendo manifestação do réu, ouça-se a parte autora, em 10 (dez) dias.
Em contrapartida, não havendo resposta, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito -
01/12/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 08:41
Decretada a revelia
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06/11/2023 09:14
Conclusos para despacho
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03/11/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 03:57
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 03:56
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/10/2023 23:59.
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02/10/2023 12:22
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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27/09/2023 20:25
Publicado Decisão em 27/09/2023.
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27/09/2023 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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25/09/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 09:18
Determinada a citação de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU) e UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0003-39 (REU)
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25/09/2023 09:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/09/2023 11:41
Conclusos para decisão
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18/09/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 11:08
Juntada de Petição de resposta
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06/09/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 12:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELY KELLY MEDEIROS DE ALMEIDA - CPF: *11.***.*83-00 (AUTOR).
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06/09/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 11:05
Juntada de Petição de outros documentos
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05/09/2023 08:38
Conclusos para despacho
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04/09/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 15:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/08/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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