26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
13/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:05

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:23

Conclusos para despacho
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:16

Juntada de provimento correcional
27/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:10

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805244-82.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ERNANE CHAVES Advogado do(a) AUTOR: CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES - PB22882 REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES - RS107099 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS entre as partes em epígrafe.

Alega o autor que o réu elaborou, sem sua anuência, dois novos empréstimos, sendo um por consignação e um por cartão de crédito consignado (AF 57165371 e AF 57167001), todos de forma indevida, no mês de janeiro de 2023.

Com efeito, compete à parte autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à sua propositura, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo sem resolução de mérito.

A despeito de o processo já se encontrar em fase de saneamento, entendo imprescindível que a parte autora, no prazo de 15 dias, promova a juntada de cópia de extratos de sua conta bancária, no período em que ocorreram os ilícitos em conta, a partir do mês anterior e do mês de início das cobranças, com o fim de comprovar eventual inexistência do crédito dos valores objetos dos contratos em litígio, vez que aponta ao réu prática de fraude.

Em existindo crédito do valor objeto de empréstimo, deverá, nesse mesmo prazo, providenciar o depósito judicial do valor que nega haver contratado, sob pena de, em não o fazendo, restar ausente a verossimilhança nas alegações autorais, a tornar inaplicável a legislação consumerista da inversão do ônus da prova.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
13/03/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:12

Outras Decisões
14/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ERNANE CHAVES em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:57

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805244-82.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ERNANE CHAVES Advogado do(a) AUTOR: CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES - PB22882 REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES - RS107099 DESPACHO

Vistos.

Acerca da petição e documentos juntados pela parte ré (Id.81895132 e seguintes), intime-se a autora para manifestação em 05 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
01/12/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de ERNANE CHAVES em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:13

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 22:34

Decorrido prazo de ERNANE CHAVES em 18/09/2023 23:59.
09/09/2023 20:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2023 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2023 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 08:36

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (REU)
14/08/2023 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNANE CHAVES - CPF: *81.***.*16-68 (AUTOR).
10/08/2023 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805343-46.2022.8.15.0141

Maria Salete Fernandes Forte

Municipio de Brejo do Cruz

Advogado: Guilherme Fernandes de Alencar

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 02:22

Exibir Processo

Processo nº 0805226-77.2017.8.15.2001

Aline Moreira Meirelles

Escola de Enfermagem Nova Esperanca LTDA

Advogado: Elton de Oliveira Matias Santiago

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2017 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0805195-17.2018.8.15.2003

Armando de Araujo Paiva Neto

Vertical Engenharia e Incorporacoes LTDA

Advogado: Daniel Braga de SA Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2018 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0804993-12.2019.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Sebastiao Antonio do Nascimento

Advogado: Eliomara Correia Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0805042-13.2021.8.15.0181

Banco Bradesco

Maria Neuma de Figueiredo

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo