13/11/2024 01:50

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/11/2024 01:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:30

Recurso Extraordinário não admitido
23/09/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:08

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 13:08

Sentença confirmada
12/06/2024 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 13:08

Voto do relator proferido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 22:57

Determinada diligência
20/05/2024 22:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 22:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 08:07

Conclusos para despacho
20/05/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:00

Recebidos os autos
15/05/2024 08:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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