12/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:20

Juntada de documento de comprovação
06/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 25 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
25/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:50

Juntada de cálculos
25/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 08:56

Juntada de Alvará
25/02/2025 08:56

Juntada de Alvará
25/02/2025 08:56

Juntada de Alvará
21/02/2025 19:27

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca da certidão ID 108052678 no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, datado e assinado eletronicamente.

ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO JUIZ DE DIREITO
19/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805714-50.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: ANTONIO OLIMPIO DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por ANTONIO OLIMPIO DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

Impugnado o cumprimento de sentença, o qual foi anuído pela parte exequente. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s), observando que o valor considerado em excesso - R$ 2.792,34 - deverá ser devolvido a parte executada.

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:26

Conclusos para julgamento
14/02/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 03:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:52

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805714-50.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: ANTONIO OLIMPIO DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/11/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 03:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 10:44

Recebidos os autos
25/10/2024 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
20/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:57

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 00:17

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2023 10:54

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/11/2023 12:35

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:32

Juntada de documento de comprovação
10/11/2023 10:58

Juntada de Alvará
10/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 05:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/11/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:10

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/10/2023.
12/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:03

Nomeado perito
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:16

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:03

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:18

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:30

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 03:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/08/2023 03:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO OLIMPIO DA SILVA - CPF: *48.***.*33-58 (AUTOR).
15/08/2023 03:14

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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